Aula Tema 06 A Proteção Contra O Legislador

Freitas da O paradoxo entre o direito ambiental e a proteção animal / Camila Freitas da Silva. –Franca: [s.n.], 2011 70 f. Trabalho de conclusão (bacharelado – Direito). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Orientador: Elisabete Maniglia 1. Direito ambiental. 2. Animais – Crueldade. 3. Direitos dos animais. I. Título CDD – 341.347 CAMILA FREITAS DA SILVA O Paradoxo entre o Direito Ambiental e a Proteção Animal Trabalho de Conclusão…

Direito do Trabalho II – Aula 1 - Dia 18.10.2012 # Salário e remuneratório: art. 457 da CLT 1) Introdução 2) Complexo do salário - Salário básico * Salário em espécie * Salário In Natura (art. 458 CLT) - Sobresalário (art. 457, parágrafos 1º e 2º a contrário sensu) * Percentagens * Gratificações ajustadas * Comissões *Abonos * Diárias superiores à 50% e o salário e faltas 3) Parcelas sem natureza salarial - Ajuda de custo, diárias verdadeiras Anotações: Direito coletivo do trabalho é…

Passatore. São Paulo 2 2014 RESUMO O presente trabalho aborda e apresenta solução para um problema que deveria ter sido controlado há vários anos, mas que, só agora depois de observados diversos impactos que podem decorrer disso, o tema tem sido muito discutido. Trata-se da sustentabilidade e em específico neste trabalho, da contaminação do meio ambiente e do ser humano por metais pesados contidos em resíduos sólidos, e apresenta uma solução importante e…

agradeço a Deus pela oportunidade de poder está concluindo essa Pós-Graduação em Segurança Pública e Corporativa. Aos colegas de classe que muito contribuíram com suas experiências de atuação na área de segurança, enriquecendo os trabalhos e as aulas com cases e situações vividas no trabalho. Declaro também os meus sinceros agradecimentos a todos professores desse curso que contribuíram para essa formação. Em especial para o professor e orientador Gildo Santos, pelo incentivo e…

Nome99999999999 LEGISLAÇÃO PENAL (ITENS 13 E 15 A 18) P/ POLÍCIAL - CÂMARA DEPUTADOS PROFESSOR: MARCOS GIRÃO AULA – 00 om e9 99 99 99 99 99 Olá, futuros Policiais Legislativos! Primeiramente, gostaria de compartilhar minha alegria e privilégio em têlos como meus futuros alunos nessa jornada preparatória para o já publicado concurso Câmara dos Deputados para o cargo de Técnico Legislativo (Agente de Polícia Legislativa). 99 99 99 99 N Falando um pouco sobre

ainda há muitas divergências, dentre elas, várias correntes que tentam delimitar o início da vida. Diante da polêmica e da falta de um conceito uniforme, demonstraremos os tipos de teoria que se formam sobre esse tema e os dois lados da moeda, e abriremos o debate em sala de aula. 2. Bioética O termo Bioética apareceu pela primeira vez no início dos anos 70, aplicado por Van Rensselaer Potter, nas obras Bioethics: bridge to the future. Na verdade estas obras não tinham…

execução dessas medidas. A partir deste subterfúgio buscou-se a necessidade de demonstrar que a medida de internação precisa ser revista para que consiga alcançar os resultados pretendidos quanto à reeducação e ressocialização, tendo como princípio a proteção integral do adolescente. A estrutura básica da monografia conta com três capítulos: o primeiro aponta a trajetória que os direitos dos menores evoluíram no decorrer do tempo, tanto no cenário internacional como no nacional até…

legislação. O objetivo é verificar a real situação das Guardas Municipais frente a atual legislação brasileira no que diz respeito ao poder de Polícia. Mostrar os pontos controversos existentes quanto as atuações dos profissionais municipais a cerca da proteção dos bens municipais, das pessoas, da fiscalização do trânsito e do uso permitido ou não de amas não letais e letais, mostrando suas particularidades e repercussões perante o seu uso. Apesar da dificuldade encontrada frente…

Viviane Azevedo AULA 1 ASSUNTO ABORDADO: as condições de produção do texto argumentativo. OBJETIVOS DA AULA: contextualizar a disciplina Teoria da Argumentação como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado em Interpretação e Produção de Textos aplicadas ao Direito. Compreender as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. Reconhecer a relevância da narração para a produção da argumentação. Para responder aos exercícios desta aula, sugerimos…

................................ p. 07 Roteiro das Aulas .......................................... p. 09 2 Direito dos Contratos MÉTODO DE AVALIAÇÃO A avaliação de desempenho do aluno na disciplina Direito dos Contratos será realizada através do somatório de três notas, correspondentes às seguintes atividades: (i) uma prova escrita a ser realizada no meio do semestre; (ii) uma prova escrita a ser realizada na última aula do curso; além de (iii) um trabalho em grupo escrito e