Aula Tema 05 Repouso Férias Remuneração E Salário Fgt

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO Professor Amauri Cesar Alves Remuneração e Salário – CLT, artigo 3º: onerosidade. 1. Conceituação e composição. a) Conceituação e distinção entre as figuras. – legal: CLT, artigo 457. . salário + gorjetas = remuneração. – doutrinária/jurisprudencial: 1) sinônimos 2) gênero/espécie 3) origem…

..................................................................... 04 1. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO – COMPANHIA BETA ..................................... 04 2. REGIME DE COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA ............................................ 05 3. EXISTEM CONTAS RETIFICADORAS NO PASSIVO? QUAIS? .......................... 07 4. FOLHA DE PAGAMENTO TÉCNICAS E CÁLCULOS TRABALHISTAS ............ 09 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................

51-78 Direito do Trabalho 79-128 Direito Processual do Trabalho 129-150 Material atualizado até 15 de maio de 2015. Conforme Edital de Concurso Público nº 01/2015 publicado no Anexo I do DEJT, disponibilizado em 07/05/2015 e no Diário Oficial da União, nº 86, p. 165 a 181, de 08/05/2015. Material de distribuição Livre e Gratuita. Proibida a Comercialização. Núcleo de Estudos Alessandro Ferraz – Avenida São Luiz, 86 – cj 21 – República São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou…

pagamento de seu salário. Durante o período da licença-gestante, a empregada recebe a sua remuneração em forma de salário maternidade. As empregadas urbanas e rurais recebem o salário maternidade diretamente do empregador. Depois o empregador recebe este valor da Previdência Social. A empregada doméstica, a avulsa e a produtora rural têm o salário maternidade pagos diretamente pelo INSS. Em caso de aborto não criminoso a mulher tem direito a duas semanas de repouso, recebendo seu…

conseqüente supressão da estabilidade decenal, criação de uma indenização prevista para os casos de dispensa arbitrária, elevação do adicional de horas extras para o mínimo de 50%, aumento em 1/3 da remuneração de férias, ampliação da licença-gestante para 120 dias, criação da licençapaternidade de 05 dias, elevação da idade mínima de admissão no emprego para 16 anos (EC 99/2000), salvo na condição de aprendiz, participação nos lucros da empresa, criação de representante dos…

estimados, desde que o risco seja conhecido ou calculável. Exemplos: fornecedores, contas a pagar, financiamentos a pagar, energia elétrica a pagar, prêmio de seguros a pagar, dividendos a pagar, salários a pagar, provisão para imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido a pagar, provisão para férias e encargos sociais, provisão para décimo terceiro e encargos sociais, adiantamento de clientes, etc. 1.2.1.2 – Passivo Não Circulante Nesse subgrupo do passivo exigível…

estimados, desde que o risco seja conhecido ou calculável. Exemplos: fornecedores, contas a pagar, financiamentos a pagar, energia elétrica a pagar, prêmio de seguros a pagar, dividendos a pagar, salários a pagar, provisão para imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido a pagar, provisão para férias e encargos sociais, provisão para décimo terceiro e encargos sociais, adiantamento de clientes, etc. 1.2.1.2 – Passivo Não Circulante Nesse subgrupo do passivo exigível…

estimados, desde que o risco seja conhecido ou calculável. Exemplos: fornecedores, contas a pagar, financiamentos a pagar, energia elétrica a pagar, prêmio de seguros a pagar, dividendos a pagar, salários a pagar, provisão para imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido a pagar, provisão para férias e encargos sociais, provisão para décimo terceiro e encargos sociais, adiantamento de clientes, etc. 1.2.1.2 – Passivo Não Circulante Nesse subgrupo do passivo exigível…

favorável; c) a regra da condição mais benéfica. Primeiramente, cabe estudar a regra in dubio, pro operario. Esta assevera que se uma norma é "suscetível de entender-se de vários modos, deve-se preferir a interpretação mais favorável ao trabalhador". [05] O autor uruguaio justifica esta norma com um argumento bastante simples e persuasivo: "sendo na prática o contrato de trabalho um contrato de adesão, a interpretação deve ser feita em favor da parte que não redigiu o texto". [06]…

estimados, desde que o risco seja conhecido ou calculável. Exemplos: fornecedores, contas a pagar, financiamentos a pagar, energia elétrica a pagar, prêmio de seguros a pagar, dividendos a pagar, salários a pagar, provisão para imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido a pagar, provisão para férias e encargos sociais, provisão para décimo terceiro e encargos sociais, adiantamento de clientes, etc. 1.2.1.2 – Passivo Não Circulante Nesse subgrupo do passivo exigível…