Aula Tema 05 Repouso Férias Remuneração E Salário Fgt

Direito do Trabalho p/ AFT (CESPE) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 00 AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Desenvolvimento 3.1. Jornada de trabalho 3.1.1. Tempo à disposição do empregador 3.1.2. Tempo in itinere 3.1.3. Prontidão e sobreaviso 3.1.4. Tempo residual à disposição do empregador 3.2. Modalidades de jornada de trabalho 3.2.1. Jornada padrão (normal) de trabalho 3.2.2. Jornadas especiais de trabalho…

Paralelamente, em 19 de dezembro de 2000, foi sancionada a Lei Federal nº 10.097 alterando dispositivos da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Referida Lei introduziu expressivas modificações no tema vinculado ao regime de aprendizagem. Posteriormente, novos atos foram publicados, destacando-se sua regulamentação pelo Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Tendo em vista o fato de o SENAI - Serviço Nacional…

507.6 Jornadas de trabalho PAGEREF _Toc341926014 \h 517.7 Folhas de pagamento PAGEREF _Toc341926015 \h 517.8 Salário PAGEREF _Toc341926016 \h 527.8.1 Descontos obrigatórios PAGEREF _Toc341926017 \h 527.9 Contribuição sindical PAGEREF _Toc341926018 \h 527.10 Outro desconto PAGEREF _Toc341926019 \h 527.11 Direito de Férias PAGEREF _Toc341926020 \h 537.12 Décimo Terceiro Salário (13º Salário) PAGEREF _Toc341926021 \h 53CONCLUSÃO54 Sumario…

Paralelamente, em 19 de dezembro de 2000, foi sancionada a Lei Federal nº 10.097 alterando dispositivos da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Referida Lei introduziu expressivas modificações no tema vinculado ao regime de aprendizagem. Posteriormente, novos atos foram publicados, destacando-se sua regulamentação pelo Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Tendo em vista o fato de o SENAI - Serviço Nacional de…

realização do projeto Conexão Aprendiz. Assim, o Centro de Profissionalização de Adolescentes (CPA - “Pe. Bello”) e a Cidade Escola Aprendiz se uniram para viabilizar a iniciativa, que teve como objetivo inicial a criação de um site para divulgação do tema. Em 2003, o foco do projeto foi construir um site de referência na Lei 10.097/2000, ao mesmo tempo em que desenvolvia 10 jovens provenientes das organizações parceiras do projeto. Em 2004, o projeto focou suas ações na manutenção do…

.....................................8 9 EMPREGADOR....................................................................................................................11 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 TEMA Direito do Trabalho 1.2 INSTITUIÇÃO: Universidade Estadual do Maranhão 1.3 AUTORES: Felipe Karan Saiz Lage Harralyane Wodhyle de Oliveira Iara Dayse Pereira da Silva Karina Dias de Medeiros Karine Guimarães Lima Mendes Nayara Silva…

Individuais OIT – Organização Internacional do Trabalho MT – Ministério do Trabalho RO – Recurso Ordinário RR – Recurso de Revista MP – Medida Provisória DOU – Diário Oficial da União ABC paulista – Santo André, São Bernardo do campo e São Caetano. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Arts. – artigos ed. – edição Inc. – inciso Incs. – incisos n. – número p. – página Rel. – Relator v. – volume SUMÁRIO RESUMO…

Mãe Maria, à minha esposa, meus filhos e a todos os meus alunos. Professor Gumercindo Sumário : 1. Histórico sobre o mundo do Trabalho. - pág. 05 2. A hierarquia das leis. - pág. 08 3. Bases legais para a Segurança e para a Medicina do Trabalho. - pág. 09 4. Diferença entre relação de emprego e de trabalho.

2167-4722 – www.premiereditora.com.br/loja Dedico esta obra a João Solano Cunha, nosso querido “Buenas” (in memoriam), que sempre nos ensinou a viver com um sorriso nos lábios. A Reinaldo Forrester Cruz, pelo grande auxílio na monitoria das aulas na 2a Fase do Curso Prima. A Michelle Borges, que adbicou de grande parte do seu tempo para a efetivação deste livro, sem o que não seria possível sua conclusão. Ao Daniel Torelli Grenci pelo grande auxílio na revisão da 2ª edição. …

----------------- 55 9.3 - EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------------------- 56 CAPÍTULO – X --------------------------------------------------------------------------- 58 REMUNERAÇÃO DO TRABALHO PERICIAL ----------------------------------------------------------------------------------- 58 10.1 - PERITO DO JUÍZO: ESTIMATIVA E ARBITRAMENTO --------------------------------------------------------------- 58 10.2 -…