Aula Tema 05 O Empregador Não Poderá Fazer Descontos Do E

Aula-tema 10: As definições étnico-raciais e as políticas de ação afirmativa Nesta análise sobre o debate étnico-racial, iremos discutir um viés do tema que tem causado muita polêmica e sido intensamente debatido pela sociedade brasileira nos últimos anos, a saber: as políticas de ação afirmativa. Iniciaremos essa discussão trazendo alguns elementos para pensar a complexa definição de raça, cor e grupo étnico. Anteriormente, vimos que, no Brasil, as diferenças de raça ou cor se…

cardápios levando em conta as necessidades nutricionais que cada refeição deve oferecer as crianças. Uma das preocupações, além de atender as necessidades nutricionais das crianças, é com o desperdício de alimento, por isso tudo é planejado para não faltar e nem sobrar comida. A higiene dos ambientes são peças chaves nesse processo, por isso a SP Alimentação trabalha com um rígido controle de qualidade no que diz respeito às condições de higiene de suas unidades e também…

1 - Prazo judicial (RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969) Quando a intimação tiver lugar na sexta-feira, ou a publicação com efeito de intimação for feita nesse dia, o prazo judicial será contado da segunda-feira imediata, inclusive, salvo se não houver expediente, caso em que fluirá no dia útil que se seguir. 2 - Gratificação natalina (RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969. Cancelada - Res. 121/2003, DJ 19.11.2003) É devida a gratificação natalina proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na extinção…

revalidações do PPRA - visando à preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores - como parte inicial de sua renovação, este relatório mostra a situação vigente na reavaliação do inventario do local e condições do trabalho e, portanto, poderá evidenciar ou não, eventual permanência ou nova presença de agentes ou condições em de-sacordo com a legislação em vigor, sendo o responsável pelas ações e medidas para o controle e conseqüente atendimento das exigências legais, através…

parte do meu porto seguro, que é a minha família. AGRADECIMENTOS Agradeço ao professor e orientador Carlos Alberto Vieira de Gouveia, por ter me apresentado esse maravilhoso ramo do direito previdenciário, através de sua explanação clara e aulas práticas e dinâmicas. Agradeço ainda, aos professores Rodrigo Moreira Sodero Victório, José Roberto Sodero Victório e João Baptista Optiz Junior, que também muito contribuíram para o meu aprendizado, passando conhecimentos e…

desrespeito aos direitos dos consumidores brasileiros nas suas relações com o sistema financeiro propicia o do fenômeno do superendividamento. Ademais, traz uma análise consistente do tratamento deste e da falta de legislação específica acerca do tema no Brasil, bem como das iniciativas legislativas já existentes para sanar tal carência. Diante das recentes e significativas modificações no mercado de consumo, faz-se necessário garantir a proteção do consumidor, tendo em vista, por…

Intensivo II Aula 7 a 10 – Direito Empresarial Tema: Falência e Recuperação Judicial. LEI DE FALÊNCIA (Lei 11.101/05) Com essa lei, nos temos 3 institutos: falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial. DISPOSIÇÕES GERAIS: aplicáveis aos 3 institutos. 1. APLICAÇÃO DA LEI 11.101/05: a lei 11.011/05 só é aplicável para o empresário individual, sociedade empresária e EIRELLI, ou seja, aplicável somente àqueles que praticam atividade empresária (teoria da empresa); 2. EXCLUÍDOS

trabalhadores (art. 7.º da CF/88). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização;; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração…

Contabilidade de Comercial - Domingos Renato Venturini e Reginaldo José da Silva - UNIGRAN PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES CONTÁBEIS Olá pessoal! Bem-vindos(as) à nossa primeira aula! Nesta aula, vamos aprofundar conhecimentos em torno dos Princípios e Convenções da Contabilidade. É preciso ter claro que os Princípios e as Convenções fundamentam, justificam e norteiam a ação contábil. Por sua vez, os Princípios estabelecem uma relação com as diretrizes mais gerais, enquanto que as Convenções se…

VELTER E MISSAGIA AULA 0: FOLHA DE SALÁRIOS Esta aula demonstrativa é apenas uma pequena amostra do que serão as nossas aulas. Por isso, estamos abordando somente um assunto. As 13 aulas programadas são mais abrangentes, geralmente com 40 a 50 páginas cada envolvendo diversos itens. O tema escolhido para esta aula demonstrativa é folha de salários, assunto que tem sido cobrado recentemente nos mais diversos concursos. Isto, por si só, já é motivo suficiente para que esta aula seja…