Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários E Prestações Pre

da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. O objetivo é tornar as aulas mais interativas e melhorar a qualidade do ensino da prática jurídica. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões em sala de aula. Ao final de cada semestre, o aluno disporá de uma pasta completa e personalizada, contendo…

renda fixa 257 258 | A emissão de títulos 259 | Os títulos públicos 261 | Preço dos títulos pré-fixados 265 | Preço dos títulos pós-fixados 267 | Composição das taxas dos títulos pós-fixados 268 | A decisão de investimento: títulos pré-fixados X pós-fixados Gabarito Referências 275 315 ário Introdução Todo o conhecimento aqui apresentado, praticamente não exige pré-requisitos. O único conhecimento prévio que você necessita é saber as operações…

renda fixa 257 258 | A emissão de títulos 259 | Os títulos públicos 261 | Preço dos títulos pré-fixados 265 | Preço dos títulos pós-fixados 267 | Composição das taxas dos títulos pós-fixados 268 | A decisão de investimento: títulos pré-fixados X pós-fixados Gabarito Referências 275 315 ário Introdução Todo o conhecimento aqui apresentado, praticamente não exige pré-requisitos. O único conhecimento prévio que você necessita é saber as operações matemáticas básicas

fase OAB) Data Publicação: 01/11/14 A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II da Constituição Federal e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir ; Súmula 368 TST: DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. FORMA DE CÁLCULO (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 16.04.2012) I - A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das…

............................................ 154 5.15 Benefícios da Previdência Social.......................................................................... 155 5.16 Beneficiários da previdência social...................................................................... 163 5.17 Período de carência............................................................................................... 177 5.18 Cálculo do valor dos benefícios........................................................

Executivo Judicial. 3. Ajuizamento e execução extinta por pagamento (direito de restituição?) depende do conteúdo da absolvição: Exclusão de responsabilidade = direito de restituição; Não exclusão de responsabilidade = inexiste direito de restituição. Aula 05/ago Título Executivo é o ato jurídico legitimador da execução representado por um documento, sendo a prova legal da existência do direito de crédito afirmado pelo credor – Calamandrei Requisitos: ser escrito, ... (pesquisar)…

ANTECIPAR AS ASCENSÕES SUBSEQUENTES E EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO NÃO ALBERGADA NA SENTENÇA EXEQUENDA ACOBERTADA PELA COISA JULGADA. (TJRN A.I. 20013.000286-0 Relator Desembargador Saraiva Sobrinho. Data da publicação: 23/05/2013). TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como…

DECRETO Nº 3.048 - DE 06 DE MAIO DE 1999 - DOU DE 7/05/1999 - Republicado em 12/05/1999 Atualização: OUTUBRO/2010 RELAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORRELATA E SUAS ALTERAÇÕES LIVRO I | DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS | (Art. 1º ao 5º) | LIVRO II | DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | (Art. 6º ao 193) | LIVRO III | DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL | (Art. 194 a 278-A) | LIVRO IV | DAS PENALIDADES EM GERAL | (Art. 279 ao 293) | LIVRO V | DA ORGANIZAÇÃO DA…

da legislação básica para entender o Direito Previdenciário: Constituição da República Federativa do Brasil e suas Emendas Leis Complementares 108/2001 e 109/2001 Lei 8.212/91 (Plano de Custeio do RGPS) Lei 8.213/91 (Plano de Benefícios do RGPS) Regulamento: Decreto 3.048/99 Instruções Normativas: Arrecadação Previdenciária: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 Benefício Previdenciário: INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45, DE 6 DE AGOSTO DE 2010 – DOU…

profissional, que orientando, conversando, discutindo textos e casos, dividindo trabalhos sempre possibilitou que nós alunos fossemos capazes de refletir sobre os dilemas do cotidiano e do exercício profissional de forma crítica e consistente. Suas aulas são sempre inspiradoras! Preciso também agradecer as minhas queridas professoras de pesquisa, com as quais durante os últimos dois anos eu pude crescer e amadurecer muito, intelectualmente e como pessoa. À…