Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários E Prestações Pre

COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 Augusto Cezar Ferreira de Baraúna SUMÁRIO: RESUMO. INTRODUÇÃO. ABSTRACT. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. 2. BENEFÍCIO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 3. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONFEDERATIVA E SINDICAL. 4. DISPUTAS INTERSINDICAIS DE REPRESENTATIVIDADE. 5. O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 6. FGTS. 7. FASE PRÉ OU PÓS CONTRATUAL. 8. QUESTÕES POSSESSÓRIAS. 9. GREVE. 10. MANDADO DE SEGURANÇA, HABEAS CORPUS E HABEAS DATA. 11. PENALIDADES…

do seu Curso de Graduação, com o objetivo de auxiliá-lo na aprendizagem. Para isto, ele aprofunda os principais tópicos abordados no Livro-texto, orientando seus estudos e propondo atividades que vão ajudá-lo a compreender melhor os conteúdos das aulas. Todos estes recursos contribuem para que você possa planejar com antecedência seu tempo e dedicação, o que inclusive facilitará sua interação com o professor EAD e com o professor tutor a distância. Assim, desejamos que este material…

LUZ DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICAVÉIS Á ESPÉCIE. Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito da Universidade . Área de Concentração: Direito Previdenciário Orientador Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca…

do seu Curso de Graduação, com o objetivo de auxiliá-lo na aprendizagem. Para isto, ele aprofunda os principais tópicos abordados no Livro-texto, orientando seus estudos e propondo atividades que vão ajudá-lo a compreender melhor os conteúdos das aulas. Todos estes recursos contribuem para que você possa planejar com antecedência seu tempo e dedicação, o que inclusive facilitará sua interação com o professor EAD e com o professor tutor a distância. Assim, desejamos que este material…

momentos de ausência familiar durante a execução deste trabalho, acreditando que a escolha por este caminho cultural foi bom não apenas para mim mas para toda nossa família; Aos professores das disciplinas em pauta, que muito contribuíram com as vídeo aulas, possibilitando uma grande abertura no horizonte do conhecimento, para que eu pudesse visualizar da melhor forma possível todo conteúdo que foi explorado na construção deste projeto; …

do seu Curso de Graduação, com o objetivo de auxiliá-lo na aprendizagem. Para isto, ele aprofunda os principais tópicos abordados no Livro-texto, orientando seus estudos e propondo atividades que vão ajudá-lo a compreender melhor os conteúdos das aulas. Todos estes recursos contribuem para que você possa planejar com antecedência seu tempo e dedicação, o que inclusive facilitará sua interação com o professor EAD e com o professor tutor a distância. Assim, desejamos que este material…

Roberto Gonçalves (para quem vai partir do zero, com as inovações e muita jurisprudência); ■ O direito de Família e o novo Código Civil - Maria Berenice Dias – excelente livro, mas mostra somente as inovações do direito de família. AULA 19/05/06 – Lindsay Introdução É aconselhável não fazer a associação do direito de família, que está no campo privado, com o direito constitucional que está no campo do direito público. Não há regras fixas no direito…

duração normal do trabalho dos empregados compreendidos nesta Seção não deverá exceder de 5 horas, tanto de dia como à noite. - Professor, art 318 CLT Art. 318 - Num mesmo estabelecimento de ensino não poderá o professor dar, por dia, mais de 4 aulas consecutivas, nem mais de 6, intercaladas. - Advogado, Lei 8906/94 .. 4 horas contínuas - Contrato parcial, art 58ª CLT Art. 58-A. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas…

OBRAS PÚBLICAS................. 30 Aula 9 CIDADANIA E A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS................................................................. 32 Aula 10 MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS E SERVIÇOSPÚBLICOS............................................................... 34 Aula 11 UM BALANÇO CRÍTICO SOBRE OS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.............................................................. 36 Aula 12 O ESTADO COMO PROVEDOR…

polêmica. Observa-se que nos últimos anos ocorreram muitas reformas previdenciárias, e por isso, a pesquisa relaciona acontecimentos históricos até o presente momento, com conceitos, classificações e modalidades, princípios e requisitos referente ao tema. É de tamanha importância, o conhecimento no assunto, já que é algo que muitos se beneficiarão no futuro. Para maiores esclarecimentos, o trabalho procura colocar em seus assuntos principais, uma breve…