Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários E Prestações Pre

TRABALHISTAS 5.1 Necessidade de Atualização Constante ..........102 5.2 Conselhos úteis ..........102 6. Forma de Atualização e Cálculos na Liquidação de Sentença 6.1 ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS ..........103 6.2 Incidência de Encargos Previdenciários e Fiscais ..........106 6.3 Análise Processual e Cálculos de Liquidação de Sentença ..........112 7. SITES NA INTERNET ..........115 8. ALTERAÇÕES NA MOEDA BRASILEIRA ..........116 9. EXERCÍCIOS PROPOSTOS…

autonomia conceitual diante das demais modalidades classificatórias. PALAVRAS-CHAVE: Direito das Obrigações. Classificação das Obrigações. Obrigações Pecuniárias. 1 Introito Uma interessante questão que tem sido objeto de reflexões em sala de aula diz respeito à classificação, na teoria geral das obrigações, da dívida pecuniária. Sabe-se que o CC/02 não afirma expressamente em qual modalidade obrigacional básica (dar, fazer ou não fazer, oriunda da classificação romana),…

terceirizante, onde os empregados terceirizados laboram no estabelecimento da locatária da mão-de-obra, com o equipamento desta 02) (PROCURADOR INSS/99) A identificação da relação de emprego a partir de seus elementos característicos constitui um dos temas mais tormentosos enfrentados nos âmbitos da doutrina e da jurisprudência. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes. (1) É empregado o trabalhador que presta serviços onerosos e não-eventuais e que se faz substituir por…

em Gestão Financeira. Orientador: Professor Lauro Aloysio Marmitt Canoas 2010 DEDICATÓRIA Ao meu esposo que durante muitas noites ficou acordado, aguardando minha volta para casa depois da aula, com um sorriso nos lábios. Para o meu pai (in memorium) que sempre me mostrou como ser uma pessoa correta. Para minha mãe que me ensinou a viver cada dia como sendo especial. Para minha filha, meu orgulho e em que…

vestibulares importantes. Por isso, é fundamental preparar-se adequadamente para disputar uma vaga e ser aprovado. Nas próximas páginas você terá contato com o universo dos concursos públicos à medida que a autora mostra quais as principais oportunidades, os pré-requisitos para ser aprovado e a melhor maneira de se preparar para as provas. Aproveite a oportunidade e qualifique-se para uma das mais de 30 mil vagas que serão disputadas durante este ano. Boa sorte! Luis Matos…

acarretar sua morte. Portanto, se houver autolesão, ou seja, intenção do operário de causar dano a si próprio, descaracterizado estará o acidente de trabalho.” 1 Benefício “Auxílio ou vantagem assegurada legalmente a quem couber direito para atender necessidades vitais, abrangendo prestações pecuniárias e serviços do órgão previdenciário, especialmente de assistência médico-hospitalar e odontológica.“2 Cipa "Direito do trabalho. Sigla de Comissão Interna de Prevenção de…

usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. 03 BPC O que é o Benefício de Prestação Continuada? É a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios financeiros para prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. Para melhor compreender o alcance desse benefício, importante esclarecer alguns conceitos: Pessoa com deficiência: aquela que tem…

......................................................... 51 Antônio Pereira Gaio Júnior Cursos jurídicos e saber inclusivo ...................................................................... 59 Bruno Amaro Lacerda Concepção filosófica do tema justiça ................................................................. 63 Rodrigo Ribeiro Rolli As situações jurídicas subjetivas existenciais ....................................................... 81 Andréa Rodrigues de Oliveira…

Direito Previdenciário “ Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito a segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice, ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle” (DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, art. XXV.I)

a alfabetizar crianças que, com dificuldade de leitura, não conseguiam acompanhar a catequese junto à Igreja. Por terem perdido seus pais ainda crianças, foram adotados por seus padrinhos e usavam como sala de aula a mesa de jantar da modesta residência onde viviam. Em 1937, a sala de aula improvisada muda de endereço para uma casa com poucas salas, surgindo a primeira escola, o Colégio Sagrado Coração de Jesus. O Ensino Superior tem início em 1972, com a criação da Escola de Engenharia…