Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários E Prestações Pre

CURSOS ONLINE – DIREITO TRIBUTÁRIO - PROF. MARCELO ALEXANDRINO AULA 0: DIREITO TRIBUTÁRIO Finalmente aderi ao projeto de cursos à distância idealizado pelo Vicente, aqui no Ponto. Quem acompanha meu trabalho na internet, iniciado com o Vicente no ano de 2000, certamente já leu muito do que tenho escrito acerca de temas do Direito Tributário. Foram muitos, mas muitos mesmo, textos sobre tópicos específicos, ou comentando questões, sempre com o objetivo de contribuir de algum…

Legislação, Jurisprudência e Prática 4ª Edição Ano 2000 LawbooK Editora Da Ação de Cobrança 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem permissão expressa do editor. ( Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos reservados à LawbooK Editora e Distribuidora Ltda Av. Sto Amaro n°…

PARTE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL competência Constituição Federal Constituição Estadual Lei Orgânica do Município Lei de Diretrizes e Bases SISTEMA DE AVALIAÇÃO A avaliação se consistirá: (i) 2 trabalhos individuais e trabalhos em sala de aula (estudo de casos) em grupo de no máximo 3 (três) discentes, com pontuação de até 4,0 (quatro) pontos, e uma avaliação final em data a ser definida, valendo 6,0 (seis) pontos. TRABALHO INDIVIDUAL Leitura da LDB, leitura do texto…

uma pessoa humana e responsável. À Universidade do Sul de Santa Catarina por possibilitar minha formação e proporcionar muitos momentos de alegria. Ao meu orientador Orlandy Orlandy, mestre, que me ensinou muito nas atividades deste trabalho e nas aulas presenciais de Gestão de Pessoas II. Ao diretor da empresa Buffon, Loreno Buffon, por abrir as portas da empresa e me auxiliar nas informações necessárias para o sucesso deste trabalho. A todos meus amigos da faculdade, da empresa em…

RESPONSABILIDADE CIVIL ......... ................... ..... i. O Dever jurídico Primário e o Su cessivo ............................................ 2. A História da Responsabilidade Civil....................................... ........... 2.i. Fase Pré-Romana........................................................................ 2.2. Fase Romana . . .......................................... .................................. 2.3. Direito Francês…

facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marcatexto; ■ formato: leitura mais dinâmica e estimulante; ■ recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; ■ provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas e concursos ou por nós elaboradas, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do…

jUrídico código: ____________________________________________________________ _______ canal: ____________________________________________________________ ________ contexto: ____________________________________________________________ _____ d) A aula dada pelo professor de Português Jurídico. emissor: ____________________________________________________________ ______ receptor: ____________________________________________________________ ______ mensagem:…

A Educação a Distância na Estácio (EAD) SINAES: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ENADE: Exame Nacional de Desempenho de Estudante Por que devo fazer o ENADE? Tendências da educação superior no Brasil e no mundo Sala de aula invertida Learning analytics (dados analíticos de aprendizagem) Conclusão 2. Chaves para o sucesso do seu curso Introdução Ensino a distância Por que vale a pena gerenciar o curso e persistir? Chaves para o sucesso 1. Chave da

base na lei, proceda à instituição da exação tributária. Em outras palavras, competência tributária é a aptidão para criar tributos. O poder de criar tributos é repartido entre vários entes políticos, de modo que cada um tem competência para impor prestações tributárias, dentro da esfera que lhe é assinalada pela Constituição. A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena (art. 6º, CTN). Nesse contexto, diz-se que há, em nossa ordem…

esperança da reversão desse quadro. Agradeço a Deus, por todo auxílio e fortaleza concedidos durante os meses de dedicação ao presente trabalho, sem Ele, certamente não teria conseguido concluí-lo. À Dra. Sayonara Grillo, com quem tive aulas de Direito Coletivo do Trabalho, por toda generosidade, estímulo e sugestões dispensados ao longo do desenvolvimento do mesmo. Agradeço ainda aos meus pais, irmãos e demais familiares e amigos pela compreensão nos momentos de…