Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários E Prestações Pre

Portadora de Deficiência. iv SUMÁRIO Introdução ............................................................................. IX Colaboradores ..................................................................... XIII CAPÍTULO I Proteção e Benefícios à Pessoa Portadora de Deficiência 1. Constituição Federal/98 ..................................................... 3 2. Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99 – “Lei da CORDE”…

a compreender o Sistema Tributário Nacional, bem como sua relação com a gestão tributária empresarial, o que poderá proporcionar uma redução na carga tributária, dentro dos limites da legalidade e mediante adoção das medidas eficazes de controle. Aula 01 - NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Em primeiro lugar, quero cumprimentar a todos os estudantes que tomaram a importante decisão de aprimorar seus conhecimentos sobre a natureza e o funcionamento do Estado. Sem dúvida,…

trabalho livre. Dado o atraso na extinção desta forma de exploração da mão-de-obra humana, o direito do trabalho no Brasil sempre esteve na retaguarda face à legislação laboral mundial, principalmente da Europa. As primeiras leis nacionais que tratam do tema datam de 1891 - ocasião em que alguns países europeus já experimentavam um período subseqüente, de consolidação de direitos trabalhistas. O Ministério do Trabalho foi criado em 1930, e a Justiça do trabalho somente veio a ser…

GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze (Direito Civil) e Fredie Didier Jr. (Di-reito Processual Civil), com anotações de Dídimo Heleno Pó-voa Aires. APRESENTAÇÃO Durante os seis meses do curso LFG – Luiz Flávio Gomes, na con-dição de aluno, anotei todo o conteúdo das aulas…

bibliográficas de cada unidade, a fim de aprofundar cada vez mais o seu saber. Procure ler os textos antes de cada aula para poder acompanhá-la melhor e, assim, interagir com o professor nas aulas ao vivo. Não deixe para estudar no final de cada módulo somente com o objetivo de passar pelas avaliações; procure ler este material, realizar outras leituras e pesquisas sobre os temas abordados e estar sempre atualizado, afinal, num mundo globalizado e em constante transformação, é…

Ordem estão sendo organizados e brevemente constarão também na relação de cursos do site do Estratégia Concursos. Também recomendo o meu canal no Youtube, onde disponibilizo vários vídeos demonstrativos dos meus cursos no Estratégia, inclusive, aulas de revisão para a OAB. O acesso pode ser feito pelo link a seguir: https://www.youtube.com/user/brunoagklippel www.estrategiaconcursos.com.br Página 5 de 72 Direito do Trabalho e Processo do Trabalho –…

2012. 5. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 6. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (em coautoria). 7. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 8. Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo (Coordenação). São Paulo: Atlas, 2010. 9.…

de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.º 9/93, p. 611. 50. Contrato de trabalho por obra certa. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 10/93, p. 674. 51. Auto-aplicabilidade das novas prestações previdenciárias da Constituição. Revista de Previdência Social, n.° 154, p. 897, set. 1993. 52. Substituição processual e o Enunciado 310 do TST. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e…

culturais, para fins de planejamento, alocação de recursos e cumprimento da ação governamental, em todas as atividades essenciais, objetivando o desenvolvimento integrado, a erradicação da miséria e da marginalidade, com generalizada partilha dos benefícios civilizatórios pelos diferentes núcleos populacionais. *Lei Complementar nº 3, de 26 de junho de 1995 - D.O. de 27.6.1995, alterada pela Lei Complementar nº 18, de 29 de dezembro de 1999 – D. O. de 29.12.1999. § 1º A articulação…

como uma das mais vendidas no segmento do Direito Tributário em todo o Brasil. Entre tantas alegrias, muito nos entusiasmou o fato de saber que o Manual tem sido bem acolhido nos mais diversos ambientes de aprendizagem jurídica: desde as salas de aula preparatórias para concursos públicos – que é seu foco principal –, até os fecundos recintos da graduação e da pós-graduação em Direito, muito em razão de seu forte apelo doutrinário e jurisprudencial. Aliás, vimos confirmando aquilo…