Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários E Prestações Pre

Remuneração 04. Jornada de Trabalho 05. Dos Intervalos Violados 06. Domingos e Feriados 07. Adicional Noturno 08. Do Seguro Desemprego 09. Multa do Art. 477 Da CLT. 10. Verbas Rescisórias 11. Aplicação do Art. 467 Da CLT 12. Da Correção Monetária 13. Juros da Mora 14. Imposto de Renda E INSS 15. Honorários Advocatícios Requerimentos Contestação 3: 01. Da Petição Inicial 02. Prescrição 03. Do Contrato de Trabalho 04. Adicional de Insalubridade. 05. Equiparação…

9394/96: “O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão [...]”. Com a duração do ensino fundamental resolvida, outro tema que, mesmo antes das definições legais, já vinha ocupando as pautas dos gestores, dos profissionais e 9 das famílias das crianças a serem matriculadas no ensino fundamental passou a ser objeto de análise e de deliberação do…

poderá ser aprofundado nos livros de doutrina indicados e apresentados na sala de aula ao longo do semestre letivo. O conteúdo do referido material foi digitalizado por minha assistente particular. Caso o aluno encontre alguma dificuldade de interpretação, erro de digitação ou até mesmo referência que lhe cause dúvida, solicito o encaminhamento de e-mail ou a apresentação de observação escrita em sala de aula. O mesmo procedimento deverá ser observado em caso de dúvidas. Faço…

vencimento e vantagens, pelo prazo de quatro meses, prorrogável, no caso de aleitamento materno, por no mínimo trinta dias e, no máximo, até: (A) trinta dias; (B) quarenta dias; (C) sessenta dias; (D) noventa dias; (E) cento e vinte dias. 05 - (XXXIII Concurso Público - Técnico Judiciário I/2004 Corregedoria Geral da Justiça/RJ) Quanto ao instituto do aproveitamento, é correto afirmar que: (A) o funcionário em disponibilidade poderá ser aproveitado em cargo de natureza e…

mesmo tempo individual e social: a existência, a coexistência e a convivência. Isto vale para cada homem, como para cada povo e cada nacionalidade. Alceu Amoroso Lima RESUMO Este trabalho procura abordar o tema da Responsabilidade Social sob o enfoque de duas concepções éticas distintas. A primeira delas é a ética que dá sustentação à ideologia liberal, concebida a partir das revoluções burguesas, com vistas a atender interesses econômicos…

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA 2013.1 Apostila 02 Prof. Pablo Stolze Gagliano AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1, os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1

diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluindo o transporte coletivo, que tem caráter essencial; VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental; VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimentos à saúde da população; VIII - promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante…

pessoas portadoras de deficiência (PPD), dado que esta expressão abrange qualquer tipo de deficiência, não somente a física, quanto à sensorial (auditiva, visual), a mental, dentre outros. (REVISTA DO ADVOGADO, 2007). O Código Civil, ao tratar do tema da incapacidade, não logrou utilizar denominações que a própria ciência médica tem como mais apropriadas às situações a que ele se refere, como, por exemplo, a atinente aos excepcionais aludidos no inciso III do artigo 4°.…

aldojr26@gmail.com c) Tempo de deslocamento: Para direito do trabalho este tempo não computa, mas para o direito previdenciário este tempo irá computar para a devida remuneração, consoante a lei 8.213/91. Regra: o tempo entre o que eu levo da minha casa ao local do trabalho não é computado para a jornada de trabalho de 8 horas, mas há exceção que é quando falamos em direito previdenciário, se sofro um acidente de trabalho durante a trajetória, serei assegurado pelo INSS. Art.…

1ª avaliação 29/03 2ª avaliação 31/05 e a M.E. DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 07/02/12 1) Colônia 2) Império 3) Abolição da Escravidão 4) República 5) 1930 6) 1964 7) 1988 ESTRUTURA DO DIRETO DO TRABALHO 09/02/12 Conceito: conjunto de princípios e normas que regulamenta a relação em o empregado e o empregador no plano individual e coletivo e a relação entre estes,…