Aula Tema 05 Benefícios Previdenciários E Prestações Pre

de Letras. Meu pai sonhava que eu fosse médica ou advogada, e, por insistência dele, acabei prestando vestibular para Direito na USP, mas, continuei a ministrar aulas particulares de inglês. Durante a faculdade, tive aulas de Iniciação ao Direito do Trabalho com o Prof. Dr. Amauri Mascaro Nascimento, e, por influência direta de suas aulas, acabei me apaixonando pelo Direito do Trabalho. Desde então, fiz estágio e pratiquei advocacia na área trabalhista em grandes bancas de advocacia de…

Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Auditoria II Pré-requisito: Auditoria I Carga Horária: 60 horas Créditos: 04 Professor: Marcos Danilo R. Viana Ano: 2. semestre / 2.013 MISSÃO INSTITUCIONAL: Ser uma instituição de excelência na Educação Superior, capaz de desenvolver o potencial realizador das pessoas, cidadãos sadios, habilitados para a profissão e para a vida integrados com a comunidade. PLANO…

torna relevante entender o que usualmente é feito nas instituições de ensino com relação a estas atividades. (RES 02/2007; RES. 10/2004). Outra Justificativa é a necessidade de base teórica para reflexão sobre o tema Atividades Complementares, pois, atualmente, a literatura sobre o tema é incipiente. Este estudo visa gerar fonte de referência para consulta das instituições de ensino que oferecem o curso de Ciências Contábeis. Sendo a finalidade do estudo, identificar o que acontece…

cumprimento das 75 horas semestrais mínimas, a que se refere o caput, se fará por meio da realização das atividades práticas. Art. 9º - São atribuições dos estagiários: I - Cumprir plantão semanal de duas horas em horário não conflitante com tempos de aulas do Curso de Direito, segundo escala fixada pela Coordenação do NPJ; II – Comparecer, no mínimo, a 75% dos plantões semanais no NPJ. III – Atender a comunidade, que busca os serviços do NPJ, e elaborar peças jurídicas que o caso…

que, em resumo, é o que todos nós brasileiros estamos precisando ver. Esperamos que esta Edição, que aborda temas como: gestão ambiental, recursos humanos na Educação e na Saúde, trabalho infantil, recolhimento do ISS, trânsito, boas práticas nas obras públicas e o estudo sobre mortes por drogas, possa contribuir no dia a dia da sua administração, assim como estimular que outros temas sejam provocados e exigidos pelos agentes públicos municipais, a fim de nos impulsionar à busca…

de aplicação, interpretação e integração da legislação tributária; identificar a obrigação tributária, distinguindo suas espécies e elementos; identificar os casos de responsabilidade tributária. Carga horária: 04 créditos. Métodos Didáticos: aulas expositivas; estudos de caso concreto; estudo dirigido; trabalho em grupo. Bibliografia básica: AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 2005. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro.…

LEI DO INQUILINATO. DIREITO DE PREFERÊNCIA- ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA LEVANTAMENTO. DE 80% DO DEPÓSITO NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS A PRESTAÇÕES. IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS A PRESTAÇÕES. ADJUDICAÇÃO( PETIÇÃO DO PROMISSÁRIO-COMPRADOR ) LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS A PRESTAÇÕES. OUTORGA DE ESCRITURA( PETIÇÃO DO PROMITENTE-VENDEDOR) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA ( II ) PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.OUTORGA DE…

matéria sobre o projeto na Revista Inoves. A pontuação atribuída a cada projeto baseia-se em seis critérios específicos: relevância social do tema e do objetivo; caráter inovador; efetividade dos resultados; possibilidade de multiplicação; desenvolvimento de parcerias com outras entidades do setor público, social ou privado; e relação custo-benefício. Cada trabalho concorrente é analisado minuciosamente para a definição das pontuações parciais e totais. DIVULGAÇÃO / SEGER Na…

surge a proteção da igualdade SUBSTANCIAL. Não meramente formal perante a lei. Aqui temos uma igualdade material. Aqui estão os chamados direitos sociais, os econômicos e ainda os culturais. Aqui se exige uma atuação POSITIVA do Estado. Leia-se: prestações. Esse direitos são, em sua maioria, coletivos. Constitucionalismo Contemporâneo: inicia-se após o fim da segunda guerra mundial, em 1945. A partir da metade do século passado surge uma corrente filosófica denominada PÓS-POSITIVISMO…

...............................................................03 AUlAS ..........................................................................................................................................................................................07 AUlA 01: INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ............................................................................................................................08 AUlA 02: DESENvOlvIMENTO HISTóRICO DOS DIREITOS HUMANOS ...............