Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição

sistema de seguridade social adotado pelo constituinte incluiu os direitos à saúde, assistência social e previdência social. Ressalve-se que referidos direitos não foram os únicos a serem contemplados pelo legislador constituinte, que também tratou de elencar outros direitos sociais no art. 6 da CF e dentro do Título VIII, o qual trata da Ordem Social (educação, cultura, desporto). Dentro da ordem social, temos os seguintes direitos: Quanto aos direitos acobertados pela…

serviço social vanessarejane sehen wagner o envelhecimento populacional e o impacto na politica de saude vanessarejane sehen wagner o envelhecimento populacional e o impacto na politica de saude SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 3CONCLUSÃO............................................................................................................8 …

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, instituído pela Constituição Federal de 1988. Com a criação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS em 1993, ela é definida como Política de Seguridade Social, compondo o tripé da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Previdência Social, com caráter de Política Social articulada a outras políticas do campo social. A Unidade responsável pela execução dos programas de proteção

SOCIAL sumário 1- APRESENTAÇÃO..........................................................................................3 2- JUSTIFICATIVA...........................................................................................5 3- OBJETIVOS..................................................................................................7

Direito Tributário para ATRFB Teoria e questões comentadas Prof. Aluisio Neto – Aula 00 AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO PÁGINA 01 06 08 09 12 13 15 25 35 49 53 69 70 Apresentação Inicial Sobre o cargo Sobre o concurso Conteúdo e Cronograma do Curso Competência Tributária Definição Características Competência Legislativa Classificação da Competência tributária Bitributação e Bis in idem Questões Propostas Gabarito Bibliografia Olá, amigos e…

Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha – Aula 00 AULA 00 Tema: Saúde. Assuntos Abordados: Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Saúde na Constituição Federal (Art. 196 ao Art.200). Lei n.° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde). Lei n.° 8.142/1990 (Participação da Comunidade na Gestão do SUS). Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). 02. A Saúde na Constituição Federal (Art. 196…

Teoria e Questões Comentadas Prof. Fábio Dutra- Aula 00 AULA 00: Conceito e Classificação dos Tributos SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do professor e considerações sobre o edital Cronograma do curso Apresentação da metodologia do curso Noções Introdutórias Conceito de Tributos Natureza Jurídica dos Tributos Espécies de Tributos Classificação dos Tributos Segundo a Doutrina Lista das Questões Comentadas em Aula Gabarito das Questões Comentadas em Aula 01 03 04 07 15 23 29 88 95 117…

Aula 04 Questões Comentadas de Direito Previdenciário p/ AFRFB 2014 (Prof. Ivan Kertzman) Professor: Ivan Kertzman - Direito Previdenciário para o Concurso para AFRFB Curso Questões Comentadas Prof Ivan Kertzman Aula 04 AULA 04 1. 2. 3. 4. SUMÁRIO Apresentação da Aula Lista de Questões Gabarito Questões Comentadas PÁGINA 1 1 16 17 1. APRESENTAÇÃO DA AULA Na aula de hoje, seguindo o nosso programa, iremos trabalhar questões sobre a arrecadação e recolhimento das contribuições…

04/02/2013 DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Livro para a primeira prova  O Homem de Rua: Aspectos jurídicos e sociais – André Luiz Marques – Editora Quartier Latin. - Direito Previdenciário = Estudo do Direito da Seguridade Social.  O Estado e a proteção social ao trabalhador: - Antigamente, pessoas que possuíam problemas com o alcoolismo aposentavam por invalidez. Hoje, isso não é mais possível. Essas pessoas podem até receber um auxílio da previdência e um acompanhamento com fornecimento…

PREVIDENCIÁRIO ABORDAGEM HISTÓRICA Previdência no Brasil: Teve inicio privada e virou pública. Anteriormente tivemos um período assistencialista (ex. Santa Casa). Primeira Constituição monarca trouxe uma segurança aos guardas e os guerreiros. Constituição Comercial. No século XX, no méxico, foi a primeira constituição a tratar do tema previdenciário. Alemanha 1919 – Seguindo uma tendência mundial. Brasil 1835 – Primeiro instituto foi o mageral. Tinha como objetivo…