Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição

assistência social | |Silvana Maria Escorsim* | | | |A constituição da alcunha filantropia como expressão de determinado modo de relação…

Orçamentária e a Gestão Pública e Social A economia brasileira como toda economia desenvolvida e com um Estado atuante possui um Modelo Orçamentário, sendo esse um conjunto de procedimentos padronizados que devem ser seguidos pelos entes da federação para poderem arrecadar suas receitas e efetuarem as suas despesas. Os modelos orçamentários são regidos por normas legais, no Brasil temos: a) Lei nº 4320 / 1964; b) Constituição Federal de 1988;

cidadania e os direitos sociais, na relação com as políticas sociais. Sendo assim, destacamos as políticas setoriais existentes em diversas áreas.Portanto, falar de políticas sociais setoriais é fundamental entender o papel dos sujeitos sociais na formulação e gestão das políticas sociais.Vamos estudar o histórico, constituição e perspectivas atuais das políticas sociais brasileiras, nas áreas de habitação, educação, justiça, agrária e meio ambiente e a atuação do Assistente Social. | …

PLANO DE ENSINO 1. CURSO: SERVIÇO SOCIAL 2. DISCIPLINA: SEMINÁRIOS TEMÁTICOS 1 3. SIGLA: ST1 4. PROFESSORA AUTORA: DENISE RAFAELA LOUREIRO DE BARROS 5. ANO: 2013 6. SEMESTRE: 5° 7. CARGA HORÁRIA: 80 horas 8. EMENTA: As diferentes expressões da questão social na realidade local, regional e nacional. A questão social e a relação do Estado e da Sociedade Civil. A relação dialética entre o aporte teórico e a dinâmica conjuntural-estrutural da realidade regional e nacional. O trabalho

Aula 1- 29/01/13 Diretrizes Gerais de Acompanhamento da Disciplina- Material distribuído em sala. Aula 2- 01/02/13 Direito Financeiro qualifica a pessoa para arrecadar, gerir. Atividade Financeira do Estado constitui objeto de estudo de varias ciências. O grosso das receitas atuais é oriundo dos tributos.Cabe ao poder publico tributar. Há limites de tributação. Referência Bibliográfica: Livro texto preferencial: Ricardo Lobo- numero nove da lista para a primeira prova.…

DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professor: Dr. Wagner Balera Capítulo 1 - Aula 1 CONCEITO E PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL Coordenação: Prof. Dr. Wagner Balera Capítulo 1 1. Conceito de seguridade social Em torno do conceito de seguridade social, núcleo essencial da nossa disciplina, será desenvolvido todo este Curso de Direito Previdenciário. Tal conceito é, hierarquicamente, precedido por alguns valores constitucionais que, por assim dizer, conformam seus

analisar se as verbas já recebidas durante a aposentadoria terão que ser devolvidas ao INSS para receber o benefício de outra mais vantajosa. O artigo adota o método indutivo de pesquisa. Introduzindo o trabalho, apresenta-se a problematização do tema e seu questionamento. No primeiro tópico, iniciando uma pesquisa nos tipos de aposentadorias passíveis de requerer a desaposentação e partindo para o segundo tópico, o conceito de desaposentação, quando e como seu cabimento é…

SERVIÇO SOCIAL – POLO MACE |Disciplina: |Política de Seguridade Social | |Serviço Social |5º Semestre/2013 | |Professora EAD: |Laura | |Professora Tutora Presencial: |Marilene

AFO PARA ANALISTA DO SENADO – ÁREA CONTABILIDADE PROF. GRACIANO ROCHA AULA 04 Saudações, caro aluno! Dando sequência a nosso curso, hoje teremos uma abordagem maciça da matéria constitucional orçamentária. Estudaremos os dispositivos aplicáveis aos três maiores instrumentos orçamentários existentes em nosso arcabouço jurídico: o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual. Além deles, trataremos também dos créditos adicionais, ou “mecanismos…

PREVIDENCIÁRIO MÓDULO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNC IA SOCIAL - CUSTEIO PREVIDENC IÁRIO Data: 06/03/2015PROFESSOR Professor: Ivan Kertzman 1. Material pré-aula a. Tema Parcelas Integrantes e não Integrantes do Salário de Contribuição. b. Noções Gerais Segundo estudamos anteriormente, nos termos do disposto no artigo 195, II1 , da Constituição Federal, o trabalhador e os demais segurados da previdência social são componentes contribuintes da seguridade social. A contribuição…