Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição De 1988 E

AVA – DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 01 1) Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C.…

Direito Tributário para ATRFB Teoria e questões comentadas Prof. Aluisio Neto – Aula 00 AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO PÁGINA 01 06 08 09 12 13 15 25 35 49 53 69 70 Apresentação Inicial Sobre o cargo Sobre o concurso Conteúdo e Cronograma do Curso Competência Tributária Definição Características Competência Legislativa Classificação da Competência tributária Bitributação e Bis in idem Questões Propostas Gabarito Bibliografia Olá, amigos e…

FAFIPA - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARANACITY: ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR PARANAVAÍ 2012 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE PARANACITY: ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação em Gestão da Política de Assistência Social com Perspectivas no SUAS, oferecido pela APEC e FAFIPA – Faculdade de Educação e Letras de…

analisar se as verbas já recebidas durante a aposentadoria terão que ser devolvidas ao INSS para receber o benefício de outra mais vantajosa. O artigo adota o método indutivo de pesquisa. Introduzindo o trabalho, apresenta-se a problematização do tema e seu questionamento. No primeiro tópico, iniciando uma pesquisa nos tipos de aposentadorias passíveis de requerer a desaposentação e partindo para o segundo tópico, o conceito de desaposentação, quando e como seu cabimento é…

serviço social vanessarejane sehen wagner o envelhecimento populacional e o impacto na politica de saude vanessarejane sehen wagner o envelhecimento populacional e o impacto na politica de saude SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 3CONCLUSÃO............................................................................................................8 …

SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL “POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL” Das conquistas de 1988 às incertezas da era neoliberal JESSICA MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS JULIANE SÃO PEDRO ALVES São Cristóvão – SE 09 de Janeiro de 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL “POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL” Das conquistas de 1988 às…

Tema: 1 1 Introdução ao Direito Trabalhista e Previdenciário Introdução ao Direito do Trabalho e Previdenciário – História e Evolução do Direito do Trabalho e Previdenciário – Conceitos Prezado Aluno: Algumas definições são fundamentais para o entendimento da matéria. Assim definiremos Trabalho, Seguridade Social e Direito. Trabalho é todo espaço físico ou mental para obter um resultado, em benefício próprio ou de terceiro. Com base nesta definição indagamos se o ser humano

PREVIDENCIÁRIO ABORDAGEM HISTÓRICA Previdência no Brasil: Teve inicio privada e virou pública. Anteriormente tivemos um período assistencialista (ex. Santa Casa). Primeira Constituição monarca trouxe uma segurança aos guardas e os guerreiros. Constituição Comercial. No século XX, no méxico, foi a primeira constituição a tratar do tema previdenciário. Alemanha 1919 – Seguindo uma tendência mundial. Brasil 1835 – Primeiro instituto foi o mageral. Tinha como objetivo…

detalhamento das ações previsto para o ano de 2013, pautando-se na Política Nacional de Assistência Social vigente na sociedade brasileira. A aludida Política Pública tem como premissa a busca da igualdade social e a defesa da garantia dos direitos de todos os cidadãos e o Instituto Irene Vieira tem no escopo das suas atribuições e missão possibilitar aos jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social o acesso e o usufruto aos direitos, contribuindo para a melhoria da…

Edvaldo Brito, que me contagiou e influenciou com a força de sua oratória em sala de aula e com o peso de suas ideias. Registro os agradecimentos a todos os professores do núcleo de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, em especial aos professores Paulo Pimenta, Dirley da Cunha Júnior, Nelson Cerqueira, Rodolfo Pamplona Filho e Paulo Bezerra, que me brindaram com os seus ensinamentos em sala de aula, introduzindo-me ao mundo da filosofia jurídica e fortalecendo…