Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição De 1988 E

na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para consecução desse objetivo, será necessário o exame preliminarmente da dignidade da pessoa humana, suas características e classificação doutrinária. A dignidade da pessoa humana se expressa na Constituição Federal por meio dos princípios fundamentais, por isso carece que se abordem tais princípios, examinando suas principais características. Para alcançar um melhor entendimento da jurisprudência, é adequado o estudo da interpretação…

À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS INADIMPLENTES Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do professor Me. Gisele Maria Dal Zot Flores. Carazinho 2011 2 Dedico este trabalho aos meus pais, Avelino Fiorentin e Jandira Fiorentin, com muito amor, carinho e gratidão, por serem os principais responsáveis pela…

INTRODUÇÃO A sociedade tem passado por muitas transformações ao longo dos anos, não só no Brasil, mas o mundo também tem sofrido alterações em seu sistema econômico e social, nascendo assim os tão conhecidos problemas sociais. Ao deparar-se com esse fenômeno, o Estado não poderia esperar e devia agir, afinal sua função é trabalhar para o bem da sua nação. Após tentativas de sanar os problemas de toda a sociedade foi comprovado que o Estado somente não conseguiria cuidar dessas questões, dando

Atividades e Atos Administrativos PLANO DE AULA .................................................................................................................................................. 5 BLOCO 1: PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ................................................................................................... 5 Aula 1: O princípio da supremacia do interesse público e sua releitura na pós-modernidade .......... 6 Aula 2: Princípio da legalidade e poder…

(CGU) ESPECIALIZAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO CONTROLE SOCIAL VERSUS TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA Lúcio Evangelista Orientador: César Mármore Rios Mota (Mestre em Economia no Setor Público) BRASÍLIA - DF 2010 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) SENADO FEDERAL (SF) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (MP) CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) ESPECIALIZAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO CONTROLE SOCIAL VERSUS TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: UMA QUESTÃO…

Visão. Curso de Direito Resumo 1.1 NOME DO CURSO: Direito 1.2 MODALIDADE DE ENSINO: ( X ) Presencial ( X ) Virtual 1.3 TITULAÇÃO: Bacharel em Direito 1.4 ÁREA DE FORMAÇÃO: 380D01Direito 1.5 UNIDADE DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICA: Ciências Sociais, Direito, Negócios e Serviços 1.6 DADOS LEGAIS: Autorização: Decreto nº 91.263 de 22/5/1985, publicado no D.O.U. de 23/5/1985 Reconhecimento: Portaria nº 29 de 27/1/1989, publicada no D.O.U. de 30/1/1989 Renovação do Reconhecimento:…

– Classificação Brasileira de Ocupação. CF – Constituição Federal. CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CND – Certidão Negativa de Débito. CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais. CNPJ – Cadastro de Pessoa Jurídica. COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. CPF – Cadastro de Pessoa Física. CPP – Contribuição Patronal Previdenciária. CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. CTN – Código…

.......................................................................... 7 A MRPA Diversidade e Capacitação em Escolas de Governo reuniu especialistas e dirigentes de variadas origens para pensar a construção de alternativas para a inserção dos temas diversidade, igualdade de gênero, igualdade racial e direitos humanos nos programas de capacitação e formação desenvolvidos em escolas de governo. Prefácio ...........................................................................................

Geraldini, pelo incentivado ao mestrado – e pelos anos compartilhados. À professora Maria Victoria Benevides, exemplo de intelectual, foi a maior responsável por eu ter concluído essa dissertação. Obrigado por incutir em mim o interesse pelo tema, por acompanhar essa pesquisa em todos os momentos e, sobretudo, por sua dedicação ímpar. Aos professores Flávia Schilling e Celso Beisiegel pelas importantes considerações expostas durante o exame de qualificação. A Carlos Ramiro…

Cearense de Direito Administrativo - ICDA. marco@marcopraxedes.adv.br / www.marcopraxedes.adv.br Outubro / 2012 1 TRABALHOS DO AUTOR OBRAS COLETIVAS 01. Estado Brasileiro: Evolução dos Entes Políticos. São Paulo: Verbatim, 2011. 02. Processo Administrativo: Temas Polêmicos da Lei nº 9.784/99. São Paulo: Atlas, 2011. 03. Licitações e Contratos Administrativos: Apontamentos. Leme: JH Mizuno, 2009. 04. Estudos em Direito e Processo Administrativos. Fortaleza: Universidade de Fortaleza,…