Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição De 1988 E

.............................. 74 Ministério da Justiça ......................................................................... 74 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 81 Ministério da Previdência Social...................................................... 82 Ministério da Saúde .......................................................................... 83 Ministério das…

Trabalho e a terceira e última, o Tribunal Superior do Trabalho. Nas localidades em que não houver justiça do trabalho, poderá um juiz de direito ser investido na jurisdição trabalhista, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho. 02) A justiça do trabalho é competente para processar e julgar (Competência absoluta):  As ações oriundas da relação de trabalho - que não sejam consumeristas – Súmula 363, STJ: Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de…

pessoas e na formao do trabalhador, para que esse tenha assegurada a igualdade de oportunidades e a seleo social, fruio da mobilidade profissional e da coeso social. Nessa competncia est inserido o professor, convocado a uma interveno tcnica, poltica, nos debates sociais e culturais. O professor, em sua formao acadmica, deve aprender sobre as diferenas, o diferente e de todas as questes sociais, polticas e econmicas inerentes formao do ser humano em sua essncia. So ditames legais que…

Brasil) Políticas públicas em questão / organizadores Geraldo Biasoto Junior, Luiz Antonio Palma e Silva. – São Paulo : FUNDAP, 2011. 250p. – (Debates Fundap) ISBN 978-85-7285-129-9 1. Políticas públicas. 2. Administração pública. 3. Política social. 4. Política fiscal. 5. Ensino superior. I. Biasoto Júnior, Geraldo. II. Palma e Silva, Luiz Antonio. II. Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP. IV. Série. CDD – 350.0072 352.000472 350 Edições Fundap Rua Cristiano…

realizado a pesquisa é de 4.667. Tal aumento populacional dos idosos é resultado do declínio nas taxas de mortalidade como resultado das conquistas científicas que aumentaram as perspectivas de vida da população. A nossa Constituição Federal de 1988 conhecida como “Constituição Cidadã”, por ser aquela que contempla de forma ampla e democrática os direitos dos cidadãos e implementa uma forma de organização política descentralizada, garantindo assim, a participação das pessoas na gestão…

Sou Luciane Félix, nasci dia 04 de dezembro de 1973, em São Paulo, tenho 39 anos, sou filha de Teodoro Félix Neto e Valdeci Souza Félix, tenho 04 irmãos, Claudia Regina Souza Braga, Wagner Nazareno Félix, Warner Souza Félix e Lucilane Souza Félix. Com 02 anos de idade mudei para Mato Grosso do Sul, onde vivi uma infância maravilhosa, estudei o Pré-Escolar com a professora Alvina, a antiga 1ª Série com Profº Sebastião e a 2ª Série com a Profª Maria Ramos, na E. E. Profº José Alves…

Eduardo Bielschowsky Coodenador Nacional da Universidade Aberta do Brasil – Celso Costa UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor – Álvaro Toubes Prata Vice–Reitor – Carlos Alberto Justo da Silva Pró-Reitor de Desenvolvimento Humano e Social – Luiz Henrique Vieira Silva Pró-Reitor de Assuntos Estudantis – Cláudio José Amante Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão – Débora Peres Menezes Pró-Reitora de Pós-Graduação – Maria Lucia de Barros Camargo Pró-Reitora de…

MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO – Economista (Uniceub); advogado (Uniceub); e técnico da Área de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM). ROSÂNGELA DA SILVA RIBEIRO – Bacharel em Serviço Social (Universidade Católica de Brasília); pesquisadora; e técnica da Área de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM). SÉRGIO LUIZ PEROTTO – Advogado (Unisinos); especialista em Direito de Trânsito; e consultor da Área Técnica de Mobilidade e Trânsito da…

potencial proibição ao uso de prejuízos anteriores na base de cálculo do tributo. Por outro lado, foi reconhecida, pelo Supremo Tribunal Federal, a repercussão geral do tema (RE 591340 RG/SP) e há a possibilidade de rediscussão da matéria e eventualmente posicionamento diferente: “IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - PREJUÍZO - COMPENSAÇÃO - LIMITE ANUAL. Possui repercussão geral controvérsia sobre a constitucionalidade da limitação em 30%,…

ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4Constitucionalismo dirigente. 2.FILOSOFIA POLÍTICA 2.1Liberalismo e libertarianismo. 2.2Republicanismo 2.3Comunitarismo. 3.CONSTITUIÇÃO 3.1Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. 4.PODER CONSTITUINTE 3 4 4.1.Experiência histórica. 4.2Mudanças e permanência constitucionais. 4.3Poder Constituinte originário e Poder Constituinte derivado. 4.4Poder…