Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição De 1988 E

Holthe Aula nº 01 a 04 MATERIAL DE APOIO – PROFESSOR Curso Preparatório para as carreiras da Polícia Federal Prof. Leo van Holthe (aulas 01a 04) Pontos enfrentados nas aulas 01 a 04: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos,…

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS CNPJ Nº: 06.553.804/0001-02 INSTITUTO MACHADO DE ASSIS Seriedade, compromisso e competência. CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001 DE 2015 ABERTURA DE INSCRIÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará, através do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, o presente CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos efetivos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura. (Para os cargos de nível fundamental e médio Prova Objetiva), (Para

“Nada é tão inútil quanto fazer, eficientemente, o que não deveria ser feito (...)”. (Peter Drucker) Resumo A Assistência Social, no Brasil, teve sua regulamentação como Política de Seguridade Social, através da Constituição de 1988. Esse marco histórico foi sucedido por outras legislações, culminando na implantação do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, em caráter nacional. O desencadeamento da readequação dos CRAS na cidade de São Paulo, tanto em seus aspectos quantitativos

Nelson Nery Costa/Geraldo Magela Alves, Nagib Slaibi Filho, Sylvio Motta & William Douglas, Henrique Savonitti Miranda e tomou por base a apostila do Prof. Marcos Flávio, com os devidos acréscimos pessoais. PONTO 1 – TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO Faz-se premente ao estudioso deste ramo do direito, noções prévias do Estado e seus elementos indispensáveis, para uma boa apreensão dos conteúdos do Direito Constitucional. 1. - Conceito de Estado 1.1 -Corresponde…

para a eficácia de todo o concurso. 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº01/2011 SUMÁRIO: PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS Item Descrição Página 1. CRONOGRAMA 02 2. EDITAL 03-14 3. ANEXOS: 15-52 3.1 Anexo I – Demonstrativo de cargos, carga horária, vagas, vencimentos e qualificação 15-21 3.2 Anexo II – Conteúdo Programático das Provas Objetivas 22-49 3.3 Anexo III –

CURSO DE FORMAÇÃO DA PESSOA IDOSA COMO LIDERANÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA COMUNIDADE DIREITOS HUMANOS Material didático para o 1º Curso de Formação da Pessoa Idosa como Liderança dos Movimentos Sociais da Comunidade CURSO DE FORMAÇÃO DA PESSOA IDOSA COMO LIDERANÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA COMUNIDADE DIREITOS HUMANOS Material didático para o 1º Curso de Formação da Pessoa Idosa como Liderança dos Movimentos Sociais da Comunidade São Paulo 2014 Secretaria…

COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – AULA 1 – LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS - (03/02). Olá, amigos (as). Vamos iniciar o nosso curso hoje. Vamos nessa. TEMA I - LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. Então, vamos lá. 1. INTRODUÇÃO …

Tutor Presencial: Alexander Scudeler Cigagna CAMPINAS - SP 28/04/2014 INTRODUÇÃO: Este trabalho tem por objetivo apresentar as etapas 1, 2,3 e 4 da ATPS da disciplina de Contabilidade, demonstrando temas importantes para o nosso aprendizado e a necessidade do uso das contas nas empresas.Atualmente, não existe empresa que não tenha o departamento de contabilidade, para estar elaborando toda a parte do balanço patrimonial, e o dre da empresa, para poder

.................................................... 13 ECONOMIA E COMÉRCIO .............................................................................................................................. 13 47. Quais são os fundamentos políticos, sociais e econômicos do Estado cubano? ....................................... 13 48. Que sistema de propriedade existe no país? ............................................................................................. 13 49. Como é a…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ÍNDICE TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS .......................................................... 3 TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .................................... 5 Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos ........................................ 5 Capítulo II - Dos Direitos Sociais ............................................................................. 24 Capítulo III - Da Nacionalidade