Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição De 1988 E

GABARITANDO O CONCURSO DE TÉCNICO DO INSS Material do Professor – Noções de Direito Constitucional – Fabio Tavares – Direitos fundamentais MATERIAL DO PROFESSOR QUESTÕES COMENTADAS. AULA 2 E 3 (PRIMEIRA PARTE) DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS 1. Assinalar a alternativa correta: (A)A interceptação das comunicações telefônicas não ofende o direito à privacidade, desde que realizada em procedimentos criminais ou fiscais. (B)A inviolabilidade das comunicações telefônicas pode…

atenção que fundamenta o Exercício profissional do assistente social, na atenção básica do Sistema Único. De Saúde (SUS). É composto por resultados encontrados na pesquisa de Mestrado em Serviço Social, com abordagem qualitativa, caráter exploratório e explicativo, referenciada na teoria social crítica, método materialista histórico dialético de inspiração marxiana e suas categorias. Os sujeitos da pesquisa foram assistentes sociais que integraram unidades da Coordenadoria Geral de…

21 6 - POUPANÇA E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL .........................28 7 - CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................36 ANEXO.....................................................................................................37 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................38 RESUMO Neste estudo analisamos as relações entre a previdência social, o nível de poupança…

DIREITO TRIBUTÁRIO – 1° BIMESTRE - 3° ANO AULA 1/1 (16/02.) O DIREITO FINANCEIRO E O DIREITO TRIBUTÁRIO DIVISÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DO ESTADO O Estado exerce uma série de atividades, mas existe uma atividade que o Estado desempenha que é de fundamental importância para a vida moderna que é a chamada Atividade Financeira do Estado (União, Estados, DF. e Municípios). Esta atividade Financeira é dividida em 4 grandes compartimentos, que são: 1)-RECEITAS PÚBLICAS – Montante de…

I – Iniciação ao Serviço Social - do curso de Serviço Social – do Centro Universitário Leonardo Da Vinci – UNIASSELVI, como requisito parcial para avaliação. Orientador (a): Gleice da Costa Bião Supervisor (a): Saionara Ladeia da Silva Nilo São Gonçalo dos Campos – BA 2012 EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL POR GILCELIA COSTA MARQUES SOUZA Trabalho de Conclusão de Curso aprovado do grau de Bacharel em Serviço Social, sendo-lhe…

prático-teórico de Direito Administrativo Profº. Cyonil Borges – aula 7 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO Olá, amigos, tudo bem? No presente encontro, será trabalhado o item responsabilidade civil do Estado (ou da Administração ou Extracontratual, como preferem alguns). O assunto é um dos mais debatidos nos meios acadêmicos, em razão das inúmeras novidades e polêmicas que lhe dizem respeito. Ressalto que, apesar de apaixonante, o tema será abordado com a precisão de…

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA DAS AULAS: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Prof. Alexsander Valadão 1. CRÉDITO TRIBUTÁRIO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.1. OBRIGAÇÃO = RELAÇÃO JURÍDICA COM CONTEÚDO PATRIMONIAL (relação jurídica obrigacional / relação jurídica não-obrigacional) 1.2. OBJETO DA OBRIGAÇÃO É SEMPRE UMA PRESTAÇÃO (DAR, FAZER E NÃO-FAZER) 1.3. OBJETO DA…

2012 na empresa Unimed Caruaru, situada na cidade de Caruaru/PE que esta a mais de 20 anos no mercado, oferecendo serviços de saúde. E no segundo semestre de 2012, o estágio esta acontecendo na empresa de esfera pública, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, situada na cidade de Caruaru/PE. O objetivo deste estágio é conhecer a área de atuação do Psicólogo Organizacional em seu ambiente de trabalho e colocar em prática as competências necessárias que o mesmo tem que ter dentro de…

Marco Referencial de uma ação, define-se a essência dela e é neste contexto que se busca responder questionamentos básicos, tais como: Em que se fundamenta o nossoquerer? Em que medida esta ação vai colaborar para a construção de uma nova visão social? O marco referencial compõe-se de três partes fundamentais: Marco Situacional (onde estamos? como vemos a realidade?). Marco Filosófico (para onde queremos ir?) Marco Operativo (que horizonte queremos para nossa ação?) Concluída esta…

de infratores, apesar da proibição imperativa elencada em nossa Carta Magna; como também apresenta uma evolução da apenação e nos faz lembrar que a solução está no fortalecimento de nossas famílias como parte integrante e participativa do contexto social. Pastoral Carcerária O trabalho que originou a Pastoral Carcerária em Salvador O trabalho chegou aos familiares, através de visitas, cursos e financiamentos para iniciar pequenos empreendimentos, tudo com acompanhamento de técnicos…