Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição De 1988 E

Saúde Pública Professor Adjunto da Faculdade de Medicina da UFMG Coordenador Geral do NESCON/FMUFMG Gustavo Azeredo Furquim Werneck Mestre em Saúde Ambiental Pesquisador do NESCON/FMUFMG Lídia Maria Tonon Especialista em Medicina Preventiva e Social Coordenadora de Prestação de Serviços do NESCON/FMUFMG CONSULTORES ESPECIALISTAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA Júlio César Martins Siqueira Especialista em Saúde Pública Superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual…

do grau de Bacharel em Serviço Social. Professora Orientadora Drª Michelly Laurita Wiese SÃO PAULO 2013 ELAINE APARECIDA DA SILVA SANTOS AS CAUSAS QUE LEVAM A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA CASA ABRIGO ROGACIONISTA, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA SÃO PAULO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Nove de Julho para obtenção de diploma de graduação em Serviço Social apresentado a banca…

sem a exoneração do servidor considerava-se adquirida a estabilidade no serviço público. Atualmente, em minha opinião, não mais se pode falar em aquisição objetiva da estabilidade. Isso porque a Emenda 19/1998 introduziu o § 4º ao art. 41 da Constituição, 1 passando estabelecer como condição para a aquisição da estabilidade a submissão do servidor a uma avaliação especial de desempenho feita por comissão instituída para esse fim. Como não mais é possível a aquisição da…

SUPERVISIONADO I E II ARACAJU 2012 2 ROSE KELLY AMARAL FEITOSA RELATÓRIO FINAL DE ESTAGIO SUPERVISIONADO I E II Relatório apresentado a Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção de grau de bacharel em Serviço Social, da disciplina Estágio Supervisionado, ministrada pela professora Ilma Cristina Silva Oliveira. Supervisão Acadêmica: Jacqueline Nascimento Xavier e Ana Kelly de Araújo Santos ARACAJU 2012 3 AGRADECIMENTOS…

PERES MENDES ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS MUNICÍPIOS DA AMOSC – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA Chapecó 2011 DEBORA PERES MENDES ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS MUNICÍPIOS DA AMOSC – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA Orientador: Rógis Juarez Bernardy Chapecó

ente, cujo objetivo é auxiliar outro ente (está definida no art. 25 CRFB/88). Art. 25 - Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição. § 1º - São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas por esta Constituição. § 2º - Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua…

DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR FÁBIO TAVARES SOBREIRA AULA 1 (Já complementei com material do site!!!) I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 CONCEPÇÕES CONSTITUCIONAIS (CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO) São três os conceitos constitucionais: a) Sociológico – Idealizado por Ferdinand Lassale, que entende que Constituição é, na verdade uma norma que traz no seu contexto fatores reais do poder que pertence à sociedade. Logo, a norma constitucional deve refletir a…

sendo dirimida a questão junto aos órgãos julgadores, bem como sobre a necessidade de cautela na apreciação da questão, pelas próprias particularidades do caso concreto e repercussões práticas das decisões. No entanto, antes de chegar ao cerne do tema abordar-se-á, de forma detalhada, no segundo capítulo, o conceito de empregado doméstico ante as peculiaridades de sua definição, tornando-se imprescindível o detalhamento das respectivas espécies, com abordagem jurisprudencial e…

A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL: um panorama do governo lula Alba Tereza Barroso de Castro[1] Resumo: O trabalho apresenta as diversas expressões da questão social no Brasil, configuradas a partir da crise dos anos 1970. A análise empírica destas expressões tem como referência o governo Lula, cuja marca política na campanha eleitoral tinha como destaque o campo social. O foco são os processos sociais excludentes, referenciados por matérias de jornais e revistas de maior circulação – Folha de

28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 ANAIS Realização: Centro de Estudos Educação e Sociedade Apoio: III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA III Seminário de Educação Brasileira ―Plano nacional de Educação: Questões desafiadoras e embates emblemáticos‖ ANAIS Realização Centro de Estudos Educação e Sociedade 28 de fevereiro, 01 e 02 março de 2011 Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) II Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março…