Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição De 1988 E

princípios do Direito Tributário são normas (constitucionais) que limitam, regulam a pratica de competência tributária, fazendo com que alguns valores tenham melhor efetividade no ordenamento jurídico. Princípio da Legalidade A Constituição Federal assegura que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, II). O princípio da legalidade tributária, estabelecido pelo artigo 150, I, da CF, nada mais é que o…

INTRODUÇÃO Sistematicamente nos deparamos com novos desafios, constatações de que a verdade de ontem já não pertence mais aos nossos dias. A todo o momento somos confrontados por diversos problemas sociais, seja na saúde, na previdência social, na justiça ou no sistema prisional, por exemplo. A sociedade, indignada e desacreditada, anseia e cobra melhores resultados do Estado e seus dirigentes, e a segurança pública está na dianteira dessas cobranças como uma das maiores

MESQUITA FILHO” FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL ANA PAULA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS A “SINFONIA” DA EDUCAÇÃO – NOVAS PERSPECTIVAS PARA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA ESCOLA FRANCA 2008 ANA PAULA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS A “SINFONIA” DA EDUCAÇÃO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA ESCOLA Dissertação apresentada à Faculdade de História, Direito e Serviço Social, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de…

Indígenas urbanos uma q uestão social no contexto da cidade de Manaus Heloisa Helena Correa da Silva INTRODUÇÃO O artigo em pauta traz os resultados do projeto de pesquisa, que tem por título: Indígenas urbanos uma questão social no contexto da cidade de Manaus, aborda como objeto de estudo, a questão do atendimento sócio -assistencial como preconiza o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, existente no Brasil, com foco na proteção básica para a população indígena residente na…

Etapa 4--------------------------------------------------------------------------------30 - 36 5 Considerações finais e bibliografia ---------------------------------------------37 - 39 Introdução No decorrer das aulas, tivemos a oportunidade de aprender sobre algumas diferentes definições sobre Direito empresarial que antes da promulgação do novo código civil era chamado de Direito Comercial. Primeiramente, pode-se dizer que de acordo com a…

a alfabetizar crianças que, com dificuldade de leitura, não conseguiam acompanhar a catequese junto à Igreja. Por terem perdido seus pais ainda crianças, foram adotados por seus padrinhos e usavam como sala de aula a mesa de jantar da modesta residência onde viviam. Em 1937, a sala de aula improvisada muda de endereço para uma casa com poucas salas, surgindo a primeira escola, o Colégio Sagrado Coração de Jesus. O Ensino Superior tem início em 1972, com a criação da Escola de Engenharia…

seguintes entidades mórbidas: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I. A legislação…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL Manaus (AM), Maio de 2013. 1 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 2 3 4 5 5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4 5.1.4. 1 5.1.4. 2 6 6.1 6.1.1 6.1.2 6.2 6.2.1 6.2.2 6.3 6.3.1 6.3.2 6.3.3 6.3.4 6.3.5 DADOS GERAIS MANTENEDORA MANTIDA TIPO DE PROCESSO VAGAS TURMAS REGIME DE MATRÍCULA DURAÇÃO DO CURSO ENDEREÇO DE OFERTA DO CURSO INSERÇÃO SOCIAL REGIONAL RESPONSABILIDADE SOCIAL JUSTIFICATIVA DO INTERESSE SOCIAL PELO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL EM MANAUS/AM…

Saúde no Brasil projetado em sala de aula na disciplina de Saúde Pública. | “Um povo que não conhece a sua história está condenado a repetÍ-la!” Che Guevara Sumário Sumário 3 Resenha 4 Glossário 11 CAPS – Caixas de Aposentadorias e Pensões 11 IAPS – Institutos de Aposentadorias e Pensões 11 SESP – Serviço de Saúde Pública 12 INPS – Instituto Nacional de Previdência Social 12 SINPAS – Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social 13 INAMPS –…

jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de…