Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição De 1988 E

....... 07 3.2 Desconto de INSS e IRRF dos Empregados – Encargos Sociais............. 07 3.3 Faltas ...................................................................................................... 08 3.4 Horas Extras............................................................................................ 08 3.5 Pagamento e Desconto de RSR.............................................................. 08 3.6 Encargos Sociais – INSS parte da empresa e…

Introdução Na busca incessante de atendimento encontra-se os usuários dos serviços públicos, quer seja nas áreas de saúde, educação, promoção social entre outros serviços da esfera pública, e tudo isso causando muita insatisfação por parte da população que utiliza esses serviços. Fato esses que deixa visível a falta de atenção do governo federal, estadual e municipal em promover, formular, reformular as políticas públicas que venham não somente garantir condições favoráveis de

Constitucional II Professora Selma Petterle Aula 1 – 23/02/2015 Orientações:  Ler os Planos de Aula antes de cada aula;  Fazer os exercícios propostos pelos Planos de Aula. Estudaremos: Federação (território) – Seus entes e competências de cada um deles; A Organização do Estado (Divisão do Estado) Funções (Legislar, administrar/ governar, julgar) Temas de Direito Constitucional I que serão trabalhados em Direito Constitucional II:  Teoria da Constituição;  Teoria da…

Emprego e Promoção Social PAULO ROBERTO RAGNINI Diretor Geral da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP THELMA ALVES DE OLIVEIRA Diretora do Instituto de Ação Social do Paraná – IASP DENISE ARRUDA COLIN Coordenadora do Núcleo Estadual da Assistência Social - NUCLEAS JUCIMERI ISOLDA SILVEIRA Assessora Técnica do Núcleo Estadual da Assistência Social - NUCLEAS SOLANGE FERNANDES Coordenadora de Desenvolvimento Integrado da Política de Assistência Social…

FLUMINENSE ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM POLÍTICA SOCIAL MESTRADO EM POLÍTICA SOCIAL O REDIMENSIONAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA REFORMA DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL (2003): as perspectivas dos sujeitos sociais envolvidos Monique Ferreira dos Santos Niterói 2010 O REDIMENSIONAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA REFORMA DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL (2003): as perspectivas dos sujeitos sociais envolvidos…

um dado contexto histórico-social, sendo afetada pelo mesmo. Sua prática institucionalizada é um dos instrumentos necessários à socialização. Assim como em outras instituições sociais, família, igreja, etc., a escola oferece aos sujeitos, através de sua atuação, regras, valores, conceitos, que possam ser utilizados em seu cotidiano, viabilizando a troca com outro semelhante, o uso da linguagem, signos e símbolos compartilhados culturalmente. Todas as instituições sociais têm papel…

(TNUJEF) https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/ SÚMULA 75 A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em relação à qual não se aponta defeito formal que lhe comprometa a fidedignidade goza de presunção relativa de veracidade, formando prova suficiente de tempo de serviço para fins previdenciários, ainda que a anotação de vínculo de emprego não conste no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). SÚMULA 74 O prazo de prescrição fica suspenso pela formulação de…

CURSOS ONLINE – DIREITO TRIBUTÁRIO - PROF. MARCELO ALEXANDRINO AULA 0: DIREITO TRIBUTÁRIO Finalmente aderi ao projeto de cursos à distância idealizado pelo Vicente, aqui no Ponto. Quem acompanha meu trabalho na internet, iniciado com o Vicente no ano de 2000, certamente já leu muito do que tenho escrito acerca de temas do Direito Tributário. Foram muitos, mas muitos mesmo, textos sobre tópicos específicos, ou comentando questões, sempre com o objetivo de contribuir de algum…

tradição de representá-la com os olhos vendados, mostrando sua im–parcialidade, com a espada, símbolo da força que dispões para impor o direito. Crato – Ceará. 2013 APOSTILA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO CURSO: SERVIÇO SOCIAL FARIAS BRITO - CERÁ “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da…

1 - Q387268 ( Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Analista de Gestão - Advogado / Direito Previdenciário ) A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservação do valor real dos benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados…