Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição De 1988 E

FACULDADE SANTA CATARINA – FASC CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO SOBRE APOSENTADORIA EQUIPE: LEONARDO COUTINHO RAFAEL MOTA MARILIA GABRIELA EMILLY MOTA TRABALHO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FACULDADE SANTA CATARINA COMO PARTE DA NOTA DA II UNIDADE, SOLICITADO PELA PROFESSORA PATRÍCIA SAMPAIO. RECIFE 2014 Sumário 1. Introdução. 2. A aposentadoria. 3. Formas de aposentadoria e…

GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE: uma análise das condições de trabalho dos assistentes sociais no âmbito hospitalar Érika Silva Meneses NATAL/RN 2010 Érika Silva Meneses PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE: uma análise das condições de trabalho dos assistentes sociais no âmbito hospitalar Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade…

felicidade e ensinamentos a minha vida. Agradeço as minhas experiências profissionais na Polícia Militar de Santa Catarina e no Ministério Público que Santa Catarina. À primeira por me inspirar a cursar Direito, e à segunda por contribuir na escolha do tema dessa monografia. Por fim, agradeço ao meu Orientador, Professor Moisés Casarotto, por estar presente em todas as etapas desse trabalho, sendo exemplo de humildade e conhecimento. 5 O Senhor é o meu pastor, nada me…

Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês Direito Constitucional I ­ Resumo Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Cortês 1) TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o…

.................................. 6 EMENTA................................................................................................ 8 OBJETIVOS........................................................................................... 8 Aula 01 – Noções de Direito ................................................................. 9 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 Situações que caracterizam o significado do termo direito ..............................9 Direito Positivo e Direito Natural...

84 A Trajetória de Embates do Financiamento do SUS ...................................................................................... 85 A composição do financiamento do SUS e da Seguridade Social ............................................................................86 A história dos embates: pós-Constituição à EC29 ...................................................................................................87 Os conflitos no financiamento do SUS no período de…

UNIVERSITÁRIO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL SOLANGE DIEDO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR: a trajetória dos Projetos de Lei de 1978 a 2005 Estado de São Paulo São Paulo 2006 SOLANGE DIEDO SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR: A trajetória dos Projetos de Lei de 1978 a 2005 Estado de São Paulo Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade de Serviço Social do FMU Centro Universitário, como exigência para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, sob orientação da Profª…

PRÁTICA JURÍDICA IV AUTOR: MARCUS LIVIO GOMES DIREITO TRIBUTÁRIO 3ª Edição GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Prática Jurídica IV PLANO DE AULA .................................................................................................................................................. 3 PROGRAMA DO CURSO (IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS) ..................................................................................................... 5 Introdução ......................................

SUPERIOR de tecnologia em gestão pública EZIO ALVES DE SOUZA produção textual – individual TEMA: CONCEITOS CENTRAIS DE GEsTÃO orgnizacional. TEMA: CONCEITOS CENTRAIS DE GESTÃO orgnizacional Trabalho apresentado ao Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Fundamentos da gestão publica, Gestão de pessoas, Economia no setor publico, Ética política e sociedade, Seminário]. Profs.Karen

imposto sobre produtos industrializados, mais conhecido como IPI, sobre importação de automóveis, quando realizadas normalmente por pessoa física como destinatária final do bem. A principal análise é a cerca do artigo 153, inciso II, §3º da Constituição Federal, adentrando nos aspectos gerais desse tipo de imposto, sua qualificação e conceito, princípios gerais do direito tributário, em especial o princípio da não cumulatividade, bem nas implicações para a receita federal e seu…