Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição De 1988 E

universalização da alfabetização foi definida como tarefa básica de todos os governos e direito fundamental de todo cidadão. No Brasil a educação mínima desejada para todo brasileiro é dos 4 aos 17 anos. As diferenças ideológicas e os diferentes interesses sociais, marcaram as políticas públicas em debates centrais sobre assuntos como: Oferta de escolarização pública e/ou privada e a dimensão de cada uma delas; A maior ou menor centralização governamental e a fundação de cada ente…

Município de Rio do Sul, com o intuito de verificar o seu impacto na área de abrangência do CRAS. A partir disso, busca-se situar o programa no contexto em que está inserido, vinculado à Política de Assistência Social do referido município. Antes da Constituição Federal de 1988, a Assistência Social era vista como caridade e benesse e, depois, como política pública garantidora de direitos. Em 1993, ela foi regulamentada com a LOAS e, em 2004 foi consolidada com o SUAS numa perspectiva…

equidade, outros; 9. Sistema de informação em saúde na atenção básica; 10. Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infraestrutura básica, outros; 11. Promoção da saúde: conceitos e estratégias; 12. Formas de aprender e ensinar em educação popular; 13. Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares; 14. Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do…

face da pessoa física e da pessoa jurídica. Noções gerais. 12. Questões problemáticas em face das inovações tecnológicas da atualidade: fertilização assistida, clonagem humana e doação de órgãos na esfera dos Direitos da personalidade. METODOLOGIA Aulas teóricas expositivas, seminários e exame jurisprudencial. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Avaliações e trabalhos de pesquisa BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva, São Paulo, 11º ed. 1º volume,…

Constitucional p/PM-DF Profa. Nádia Carolina – Aula 02 AULA 02: Organização Político-Administrativa. Competências. 1 2 3 4 SUMÁRIO – Organização Político-Administrativa – Repartição de Competências - Lista de Questões - Gabarito PÁGINA 1-40 41-65 66-71 72-73 Organização político-administrativa Para uma boa compreensão da Organização do Estado Brasileiro, é necessário que revisemos, rapidamente, o que diz o “caput” do art. 1º da Constituição: Art. 1º A…

Família e Sociedade Autor: Cláudia Regina Benedetti Tema 02 Família Contemporânea e Relações Individuais Tema 02 seções Família Contemporânea e Relações Individuais Como citar este material: BENEDETTI, Cláudia Regina. Família e Sociedade: Família Contemporânea e Relações Individuais. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. s e õ ç e S Tema 02 Família Contemporânea e Relações Individuais Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno…

CURSOS ON-LINE – AFO E CONTABAILIDADE PÚBLICA P/ O TCU PROFESSOR DEUSVALDO CARVALHO AULA 01: ORÇAMENTO PÚBLICO: CONCEITOS E PRINCÍPIOS, CICLO ORÇAMENTÁRIO E ORÇAMENTOPROGRAMA: Olá Colegas do Ponto dos Concursos! É com imensa satisfação e alegria que iniciaremos, hoje, este curso on-line, onde abordaremos os tópicos de Administração Financeira e Orçamentária e Contabilidade Pública referentes ao conteúdo do concurso para ACE do TCU. Espero, sinceramente, poder ajudá-los na conquista de…

Flávio Gomes – Rede LFG Curso de Pós-graduação Lato Sensu TeleVirtual em DIREITO TRIBUTÁRIO Disciplina Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades Aula 2 LEITURA OBRIGATÓRIA Eduardo de Moraes Sabbag Advogado Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA-RJ Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa na Rede de Ensino LFG Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário na Rede de…

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Educação Inclusiva: Um Estudo Sobre a Matriz Curricular do Curso de Pedagogia nas IES de Porto Velho 2 PROBLEMATIZAÇÃO Como acontece, na prática, a adequação do currículo das IES de Porto Velho, no que diz respeito à formação docente para atuar junto a alunos com necessidades especiais? 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo Geral Verificar, por meio das matrizes curriculares dos Cursos de Pedagogia das IES de Porto Velho, se os acadêmicos estão sendo preparados

................................................ 58 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS: Art. CF CFC CGSN COFINS CPP CSLL CTN DF EPP IBOPE ICMS Artigo Constituição Federal Conselho Federal de Contabilidade Comitê Gestor do Simples Nacional Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Contribuição Patronal Previdenciária Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Código Tributário Nacional Distrito Federal Empresas de Pequeno Porte Instituto Brasileiro de Opinião Pública e…