Aula Tema 02 Seguridade Social Na Constituição De 1988 E

empresa “B” 2011.... 67 Figura 17 Relatório de Compra de Mercadorias por CFOP empresa “B” 2012.... 68 LISTA DE TABELAS Tabela 01 Evolução da Contabilidade no Brasil....................................................................19 Tabela 02 Demonstrativo das receitas federais 2013/2012....................................................30 Tabela 03 Demonstrativo de arrecadação PIS/COFINS por setores econômicos…..............31 Tabela 04 Estrutura arquivo SPED Fiscal, retirado…

2 - ASPECTOS CONCEITUAIS DA SEGURIDADE SOCIAL ............................................ 4 2.1 - Definições e Conceitos Básicos................................................................................. 4 2.2 - Componentes da Seguridade Social.......................................................................... 4 3 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL................................................. 6 4 - DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL ..................

Descrição 1 01 Aula: Organização e Planejamento didático-pedagógico da disciplina. Elaboração dos instrumentos de avaliação semestral. 1 02 Aula: Apresentação do conteúdo programático, bibliografia básica e complementar. Avaliações e critérios adotados. 1 03 Aula: Direito Constitucional. Constituição: conceito e classificações (origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração, alterabilidade). Histórico das Constituições e Constituição Federal de 1988. 1…

UNIVEL – UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO TURMA 02 APOSTILA DE TRIBUTAÇÃO DO TRABALHO (AULA DIA 07/10/2006) PROFESSOR: IGOR QUEIROZ FAVARETO 10/2006 1. Do Direito Tributário e suas Relações com o Direito do Trabalho; O direito positivo de um Estado, como sabido é formado pelas inúmeras normas jurídicas existentes em sua esfera de competência. Tais normas,…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS LEGISLATIVOS CONVÊNIOS.…

Legislação do SUS - Gratuito Aula 1 - História da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ LEGISLAÇÃO DO SUS Curso completo e gratuito para a sua aprovação M NO na an Lu E[ de ei liv O ra C s] e ar So 8. 08 [ PF [NÚCLEO DE ESTUDOS PROFESSOR RÔMULO PASSOS] 9 1. 07 150.000 alunos conectados. 6 -4 66 1.200 alunos aprovados. 1 milhão de visitas. ] Um novo olhar sobre a…

INTRODUÇÃO Neste portfólio, vamos ver a legislação tributária, comercial e social, direito tributário, princípios e classificação dos tributos, obrigação tributária forma de não pagamento de tributos, hipóteses de exclusão do crédito tributário e ações jurídicas tributárias. Instituições do direito público e privado veremos o direito empresarial, da constituição das sociedades em geral, responsabilidade e dos sócios, das sociedades em espécies e por ações. Em Língua Portuguesa, veremos o

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 18 2.3.2 Estaduais 19 2.3.2.1 ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações 19 2.3.3 Municipais 19 2.3.3.1 ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 19 2.3.4 Contribuições sociais 20 2.3.4.1 PIS – Programa de Integração Social 20 2.3.4.2 COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social 20 2.3.4.3 INSS - Instituto Nacional do…

como objetivo de pesquisa a questão da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD), na sociedade e mais especificamente nas escolas da rede estadual de ensino, através da revisão de literatura existente sobre o tema e a legislação que garante direitos sociais universais para as PPD. Foi feito uma analise de como as escolas públicas estaduais de Maringá oferecem a acessibilidade às pessoas com necessidades especiais, partindo dos pressupostos da legislação vigente foi…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE ECONOMIA NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS: um estudo de caso na empresa X. BELÉM-PA 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................03 1.1. Tema .............................................................................................04 1.2. Situação Problema........................................................................04 1.3.…