Aula Tema 02 Relações Sindicais E Trabalhistas

NOVA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 Augusto Cezar Ferreira de Baraúna SUMÁRIO: RESUMO. INTRODUÇÃO. ABSTRACT. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. 2. BENEFÍCIO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 3. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONFEDERATIVA E SINDICAL. 4. DISPUTAS INTERSINDICAIS DE REPRESENTATIVIDADE. 5. O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 6. FGTS. 7. FASE PRÉ OU PÓS CONTRATUAL. 8. QUESTÕES POSSESSÓRIAS. 9. GREVE. 10. MANDADO DE SEGURANÇA, HABEAS CORPUS E HABEAS DATA. 11. PENALIDADES…

organização, a organização estudada se trata de uma escola de idiomas. No projeto são aplicados os conhecimentos adquiridos em sala de aula, de forma a maximizar os conhecimentos universitários se referindo as disciplinas de modelos de liderança, plano de negocio, matemática financeira, avaliação de desempenho, ética e legislação: trabalhista e empresarial e administração de cargos e salários. A empresa apresentada possui a nomenclatura de LEARNING…

ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTABÉIS ... ...... PRODUÇÃO textual interdisciplinar individual ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO – 2º SEMESTRE .... Lambari d’oeste MT 2012 PRODUÇÃO textual interdisciplinar individual ..... Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Legislação e Prática Trabalhista, Contabilidade Introdutória

de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no…

de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no…

LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA O termo “Direito” Etimologia: A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292) até chegar à grafia atual (documentada no século XIII Para outros autores, a palavra faz referência à deusa romana da justiça, Justitia, que segurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia…

capitalista, amparado pelo Estado, na sua missão de mero fiscal da lei e aplicador da justiça. D – REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A invenção da máquina e sua aplicação à indústria iriam provocar a revolução nos métodos de trabalho e, conseqüentemente, nas relações entre patrões e trabalhadores. Isso iria importar na redução da mão-de-obra porque, mesmo com o aparecimento das grandes oficinas e fábricas, para obter determinado resultado na produção não era necessário tão grande número de…

recomendadas pelas agências e organismos internacionais na maioria dos países. Ocorre que a efetivação das propostas de reformas educacionais nos países latino-americanos trouxe mudanças que afetaram direta e profundamente os docentes e as organizações sindicais dispostas a representá-los. Essas invariavelmente se opuseram as reformas e se constituíram no principal obstáculo à sua consumação. Por conta disso, em linhas gerais, pretendemos estudar a história da resistência e dos…

trouxe a obrigatoriedade de submissão das demandas individuais trabalhistas à Comissão de Conciliação Prévia, nos locais em que esta for instituída. Parte da doutrina e da jurisprudência considera que consiste em uma condição da ação ou um pressuposto processual, enquanto que para a outra se trata de verdadeira afronta ao Princípio da Inafastabilidade de Acesso à Justiça. O debate transcendeu a instância das Varas e dos Tribunais Trabalhistas, alçando os fóruns do Tribunal Superior do…

O presente decreto-lei entrará em vigor em 10/11/43. Rio de Janeiro, 01/05/43; 122º da Independência e 55º da República. GETÚLIO VARGAS Alexandre Marcondes Filho. TÍTULO I - INTRODUÇÃO Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. § 1º…