Aula 4 Penal Ii

(NPJ) 2015 - 3º SEMESTRE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II - 40 horas N° ATIV 1 2 3 4 5 6 DISCIPLINA PROFESSOR ATIVIDADE GÊNERO D. CONSTITUCIONAL II D. EMPRESARIAL I D. PROCESSUAL CIVIL I D. CIVIL II D. PENAL II D. PROCESSUAL PENAL I TOTAL Fábio Marco Antônio Acir Frank Wendell Flávio Pesquisa Jurisprudencial I Relatório de Autos Findos Observação de Audiência Cível Pesquisa Jurisprudencial II Relatório de Visita à Delegacia Observação de Audiência Penal CARGA QTDE HORÁRIA 1 1 1 1 1 1 6…

Aula 1 - Teoria Geral do Processo segunda-feira, 15 de setembro de 2014 23:50 EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AUTONOMIA E PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL • Ramo autônomo, sendo identificado como de direito publico; • Natureza Instrumental: objetivando a atuação da vontade da lei em relação a uma pretensão, tutelando, por tabela, os direitos objetivos; • Tem objetivos e princípios próprios; PROCESSO (instrumento da jurisdição) --- AÇÃO (direito de provocar a jurisdição) ----JURISDIÇÃO…

Prática Jurídica Penal 1º Semestre de 2015 Data da aula: 18/04/2015 APELAÇÃO - JÚRI FUNDAMENTO JURÍDICO Art. 593, III do CPP Art. 416, do CPP CABIMENTO Art. 593, III - das decisões do Tribunal do Júri, quando: a) ocorrer nulidade posterior à pronúncia; b) for a sentença do juiz-presidente contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados; c) houver erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena ou da medida de segurança; d) for a decisão dos jurados manifestamente contrária à prova…

Direito Processual Penal I Pré-requisito: Professor(a): Letícia B. Gamboge Reis TITULAÇÃO: Doutoranda/ Especialista Ano/Semestre: Curso: Nível de Ensino: 2014/2 Direito Graduação PLANO DE ENSINO 1. EMENTA Processo Penal e Direitos Humanos. Natureza jurídica e conceito do processo penal. Princípios e regras orientadoras do processo penal. Fontes e interpretação das normas processuais penais. Lei processual penal no tempo e no espaço. Processo…

Direito Processual Penal II Prof. Fernando Guerra Aula – 25.02.2015 PROCESSO PENAL II Velocidades do Direito Penal 1. Legalismo - A idéia de se punir só se existisse no código penal, só se estivesse na lei. 2. Constituicionalismo – baseado na teoria de Kelsen (pirâmide) 3. Panpenalismo – vem da maximalização do direito penal e do processo penal, como medida de contenção de qualquer ato considerado ilicito para que não se desdobre em um ato mais gravoso. 4. Internacionalismo -

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Ciências Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1,5 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 30horas/aula I - EMENTA Introdução às Ciências Sociais. O pensamento sociológico clássico. Capitalismo no Brasil. Globalização. Transformações no Trabalho. Política. Questões Urbanas. Movimentos Sociais. II – OBJETIVOS GERAIS Caberá a disciplina Ciências Sociais, contribuir para que os alunos compreendam sob a perspectiva científica,…

2ª FASE OAB – Direito Penal Material de Apoio Professor: Rogério Cury Aula Online MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. II. ANOTAÇÕES DE AULA LOUSAS I. ANOTAÇÕES DE AULA Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica 1- Introdução CF. A Lei 9.296/96 vem regulamentar o artigo 5º, XII, parte final da Art. 5º/CF XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses…

encerrado mediante portaria da autoridade policial. II. Em razão do princípio da oralidade do processo, não há necessidade de serem as peças do inquérito policial reduzidas a escrito ou datilografadas. III. No inquérito policial, o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade. Está correto o que consta SOMENTE em: (A) I e II. (B) I e III. (C) II. (D) II e III. (E) III. 2. (FCC – TRF 2ª Região –…

10/10/2014 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Iniciado em sexta, 10 outubro 2014, 21:16 Completado em…

Plano de Aula: TEORIA DA SANÇÃO PENAL DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título TEORIA DA SANÇÃO PENAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA SANÇÃO PENAL Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. · Analisar as Teorias da Pena, suas transformações históricas,…