Aula 4 Penal Ii

(Oficial de Justiça) Matéria Administrativa e Organização Judiciária Prof. Pedro Kuhn Matéria Administrativa e Organização Judiciária Professor: Pedro Kuhn www.acasadoconcurseiro.com.br Matéria Administrativa e Organização Judiciária (Aula 5 parte 1 – 3 min e 37 seg) Art. 564-C. A entrega de autos para extração de cópia a partes, advogados e estagiários regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil será registrada no sitema de informática mediante…

Aula 01 – 05/02/15 Direito Penal – Conceitos Iniciais: 1 – Conceito: é o conjunto de normas jurídicas impostas coercitivamente pelo estado, proibindo determinadas ações, sob ameaça de imposição de uma sanção penal. 2 – Objeto: é o homem, ser humano. 3 – Função: Controlar, regrar as condutas das pessoas; Manter a paz social; Punir os atos delituosos; Proteger os bens jurídicos fundamentais das pessoas. *bens jurídicos – é tudo aquilo que é necessário ao estado tutelar. 4 – Natureza jurídica: ramo

corretaDo Ministrio Pblico. AULA 6 Notas 1 Sobre a declarao de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui HTMLCONTROL Forms.HTMLOption.1 c.Uma tradio constitucional brasileira.Por constituir um direito sem individualizao reconhecido a uma srie indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como Escolher uma resposta. HTMLCONTROL Forms.HTMLOption.1 b.Um direito difuso.De acordo com o Art. 228 da Constituio Federal, a idade penal inicia-se aos…

segurança e Ação Penal e Extinção da punibilidade. Trabalho apresentado a UNIBAN – Universidade Bandeirante Anhanguera, como requisito de avaliação da disciplina de Direito Penal II, do curso de DIREITO, Relativo à Atividade Prática Supervisionada (ATPS). EQUIPE RESPONSÁVEL PELO TRABALHO Nome do Aluno Nº ANDRE DE SOUZA FUJISSE 7420626960 ANGELINA S. F. DA SILVA 6238208912 DANIELA RIBEIRO N.PROSPERO 6443301270 ELAINE R. FELISBINO 6814002688…

Ética no serviço público p/ Todos os cargos doTJDFT. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Improbidade Administrativa SUMÁRIO 1) 2) 3) 4) A. B. C. D. I. II. III. APRESENTAÇÃO CRONOGRAMA INTRODUÇÃO À AULA 00 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 2 4 5 5 6 7 8 11 12 15 19 21 22 23 24 27 29 30 34 36 SUJEITOS ATIVOS (QUEM COMETE A IMPROBIDADE) SUJEITOS PASSIVOS (VÍTIMAS DA IMPROBIDADE) . NATUREZA DAS SANÇÕES COMINADAS E CUMULAÇÃO DE INSTÂNCIAS DESCRIÇÃO…

XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Intensivo Modular FDS CURSO INTENSIVO MODULAR FINAL DE SEMANA – XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Processo Penal Aula 01 EMENTA DA AULA 1. Inquérito Policial 2. Ação Penal GUIA DE ESTUDO 1. Inquérito Policial (art. 4 a 20 + 28 do CPP) Características a. Obrigatório b. Dispensável c. Inquisitivo: não há contraditório no inquérito e não podem ser opostas as exceções de suspeição para autoridade policial. Podem ser…

3-1- NATUREZA DO INQUÉRITO 3-2- NATUREZA DAS NORMAS E DOS ATOS 3-3- ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS ATOS 4 – FINALIDADE 4-1- ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 4-2- FINALIDADE MEDIATA E FINALIDADE IMEDIATA 5 – PRINCÍPIOS 5-1- PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 5-2- PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 6 – POLÍCIA 6-1- ORIGEM HISTÓRICA 6-2- CLASSIFICAÇÃO 6-3- INSTITUIÇÕES POLICIAIS 6-4- INQUÉRITOS NÃO POLICIAIS 7 – VALOR PROBANTE DO INQUÉRITO POLICIAL 7-1- CORRENTES…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:10 Página: 1/45 Disciplina: DPR0234 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito Internacional Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas…

Executivo, (arts. 25; 31; 71, inciso I e 75 da CF/88) esta função é meramente opinativa (através de pareceres) na condição de órgão auxiliar do Poder Legislativo. O julgamento das contas caberá somente ao Poder Legislativo (art. 49, IX da CF/88). AULA 10 8 – Garantias dos Parlamentares - As garantias parlamentares sempre existiram, desde a época de Roma. - Modernamente, quase todas as Constituições possuem garantias de livre exercício do Poder Legislativo. - Os textos…

( ) 2ª parcial ( X ) Multipla ( ) Exame Especial Disciplina: Processo Penal I Período/turma: Turno: manha Professor: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza Aluno: Valor da avaliação: 10 pontos Nota: Data: Instruções: Faça as questões que seguem e entregue-as por e-mail ou na monitoria até o dia 24 de abril de 2015 ou na aula presencial do dia 25 de abril. Ao final não se esqueça de preencher o gabarito. Gabarito Questão A B C D 01