Avalia o multipla
( ) 1ª parcial ( ) 2ª parcial ( X ) Multipla ( ) Exame Especial Disciplina: Processo Penal I
Período/turma:
Turno: manha
Professor: Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza
Aluno:
Valor da avaliação: 10 pontos
Nota:
Data:
Instruções:
Faça as questões que seguem e entregue-as por e-mail ou na monitoria até o dia 24 de abril de 2015 ou na aula presencial do dia 25 de abril.
Ao final não se esqueça de preencher o gabarito.
Gabarito
Questão
A
B
C
D
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
Nas questões abaixo marque apenas uma alternativa. Valor 2,0 pontos por questão
01 - A respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO pode
a) deixar de funcionar quando discordar dos termos da queixa.
b) repudiar a queixa e oferecer denúncia substitutiva.
c) retomar a ação como parte principal em caso de negligência do querelante.
d) fornecer elementos de prova.
e) interpor recurso, uma vez que não é parte.
2 - Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial poderá negar ao advogado
a) a vista dos autos, sempre que entender pertinente.
b) a vista dos autos, somente quando o suspeito tiver sido indiciado formalmente.
c) do indiciado que esteja atuando com procuração o acesso aos depoimentos prestados pelas vítimas, se entender pertinente.
d) o acesso aos elementos de prova que ainda não tenham sido documentados no procedimento investigatório.
3 - Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.
a) Nos crimes de ação privada, a autoridade policial poderá proceder a inquérito a requerimento de qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal.
b)