Aula 4 Direito Constitucional

CURSO ON‐LINE ‐ DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS ‐ TRIBUNAIS PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação! OBSERVAÇÃO - Este curso possui como objetivo a resolução de exercícios de Direito Constitucional visando concursos de Tribunais (Analistas e Técnicos) com foco na banca FCC, embora também sejam utilizadas, a critério do Professor, questões de outras bancas com a finalidade de tratar de forma mais completa o conteúdo passível de cobrança. Este curso abrangerá o conteúdo…

RUY BARBOSA Teoria Constitucional e Direitos Fundamentais (5TECC) DATA: 30/07/2012 (Segunda feira – T1 e T2) AULA 01 PLANO DE AULA 1) Apresentação da turma e do professor 2) Plano de ensino 3) Bibliografia 4) Avaliações 4.1) Atividades propostas 5) Formação do contrato pedagógico 6) Início da UNIDADE 1: 6.1) Direito Constitucional, Constituição e Sistema Constitucional 7) Estudo Independente 1) Apresentação da turma e do professor 2) Plano de ensino Ementa

Disciplina Direito Processual Constitucional Curso Direito Turno/Horário Noturno/Sexta-Feira (20:50 às 22:30). Professora Randolph Rodrigues Turma: 4º semestre Carga Horária Semanal 4h Carga Horária Mensal 36h Teórica Prática Total Teórica Prática Total 4h 4h 16h 16h EMENTA Jurisdição constitucional. O devido processo legal e do contraditório. Controle de constitucionalidade. Mandado de segurança Individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas Corpus

GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Objeto do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Fontes do Direito Tributário; Espécies Tributárias e Classificações; Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Sistema e Princípios Constitucionais…

Professor Rafael Iorio Direito Constitucional I AULA1 4 DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 4 TEMA: PODER CONSTITUINTE AULA 4 Teoria do Poder Constituinte Conceito A idéia de poder constituinte surge no século XVIII com o teórico Emmanuel Sieyés, contemporânea a idéia de constituição escrita. O poder constituinte incorpora a vontade política, sendo o fundamento de legitimidade manifestado no documento Constituição para a configuração e finalidades do Estado, e como tal, da…

DISCIPLINAS/Nº DE AULAS SEMANAIS SEXTA Cons. Crispiniano PROFESSORES DCV0115 – Teoria Geral do Direito Privado I (4 aulas) Prof. Doutor Otávio Luiz Rodrigues Junior DCV0117 – Direito Romano I (3 aulas) Prof. Titular Eduardo César Silveira Vita Marchi Prof. Associado Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes Prof. Associado Dárcio Roberto Martins Rodrigues DES0116 – Teoria Geral do Estado I (2 aulas) Profa. Doutora Eunice Aparecida de Jesus Prudente DES0118 – Direito Constitucional I…

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA HORARIO DE AULAS ANO LETIVO – 2014INICIO DO ANO LETIVO: 10/02/2014 1ª- SÉRIE “A” – DIURNO – HORÁRIO Das 7h50 às 8h40 Das 8h40 às 9h30 xxxxxxxxxxxxxx Das 9h40 às 10h30 Das 10h30 às 11h20 xxxxxxxxxxxxxx 2ª- FEIRA Introdução ao Direito (Aspectos Históricos e Dogmáticos) Introdução ao Direito (Aspectos Históricos e Dogmáticos) Dr. Vicente Silveira Ciência Política e Direitos FundamentaisCiência Política e Direitos FundamentaisDr.…

Nome99999999999 DIREITO CONSTITUCIONAL EM TEORIA E EXERCÍCIOS ADVOGADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula Demonstrativa - Direito Constitucional para o concurso de Advogado da Caixa 99 99 99 99 9 Assunto: Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais. Bom dia, caro aluno! Estou aqui para elaborar mais um curso no site do Ponto, desta vez para o concurso de Advogado da Caixa Econômica Federal. 99 99 99 N om e9 9 Meu…

Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder Judiciário, bem como as suas funções típicas e atípicas. Deverá, ainda, compreender a instituição e história do Supremo Tribunal Federal como Corte constitucional. • Compreender a…

DIREITO CONSTITUCIONAL I 1 AULA 1 DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA AULA 11 TEMA: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. AULA AULA11 OBJETIVOS: Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; Compreender os elementos que compõe a estrutura interna…