Aula 3 Regimes Da Previdência Social E Os Beneficiários Do Regime Geral

Aula de Consolidação normativa e Rio Previdência (lei 5260/08) 05/08/2011 Consolidação normativa Art 132 – Qualquer pessoa poderá promover reclamação dirigida ao corregedor ou ao Juiz de direito por irregularidades atribuídas a serventuários da justiça, devendo ser instaurada a sindicância pelo Juiza ou diretamente o “PAD” pelo corregedor geral, possibilitando a aplicação das penas previstas no estatuto podendo o Juiz aplicar advertência, repreensão, suspensão até 30 dias e multa;…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP PÓLO DE ITATIBA/SP Curso Superior de Tecnologia em Serviço Social ATPS – Política de Seguridade Social ITATIBA MARÇO 2014 SUMÁRIO Introdução ................................................................................................................... 3 1- O que é tributo ..................................................................................................... 4 2- Imposto ...................................

Cláudio S. Mendes  Aula 3 – mapeamento e modelagem de processos em auditoria em saúde Organização da Disciplina  Aula 1 – aspectos históricos, fundamentos e princípios da auditoria em saúde suplementar, classificação, objetivos, lócus de ação e ferramentas  Aula 2 – visão geral sobre processos Saúde Suplementar  Aula 4 – implementação dos processos de auditoria em saúde Operadoras de Planos de Saúde Prestadores de Serviços de Saúde  Aula 5 – ferramentas de avaliação  Aula 6…

Seguridade Social: princípios constitucionais e regimes da Previdência Social Eduardo Tanaka Princípios constitucionais do artigo 195 O artigo 195 da Constituição Federal trata do financiamento da Seguridade Social e indica as fontes de custeio, conforme transcrito a seguir. Art. 195. A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e…

ATPS DE POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: DESMISTIFICANDO A DIFERENÇA ENTRE ASSISTÊNCIA SOCIAL X SEGURIDADE SOCIAL TRÊS LAGOAS/MS 2015 Ana Lucia Santana dos Ana Rita Melina Aparecida de Lima Welton Rodrigues Tutor Presencial: Eliane Aparecida de Oliveira Tutor à Distância: MA: Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes ATPS DE POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: DESMISTIFICANDO A DIFERENÇA ENTRE ASSISTÊNCIA SOCIAL X SEGURIDADE SOCIAL Trabalho apresentado à professora mestra

(DOU Nº 86 DE 07/05/99 - Seção I PG. 50 a 108 ) – Republicado em 12/05/99 - Alterado pelos Decretos nºs 3.265/99, 3.298/99, 3.452/2000, 3.668/2000, 4.032/2001 e 4.079/2002 e 4.729/2003 - Atualização até Novembro/2003 Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, de 1998, as Leis Complementares nos 70,…

(DOU Nº 86 DE 07/05/99 - Seção I PG. 50 a 108 ) – Republicado em 12/05/99 - Alterado pelos Decretos nºs 3.265/99, 3.298/99, 3.452/2000, 3.668/2000, 4.032/2001 e 4.079/2002 e 4.729/2003 - Atualização até Novembro/2003 Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, de 1998, as Leis Complementares nos 70,…

GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Aula do dia 1º de abril de 2013 O tema abordado em Tributário I é o Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição. A Constituição quando fala em Sistema Tributário Nacional, trata de 3 matérias: i) repartição de competências tributárias; ii) repartição de receitas; iii) limitações ao poder de tributar. O Direito Tributário cuida da relação entre o contribuinte e a Fazenda Pública até o dinheiro entrar nos cofres estatais. Como o Estado vai gastar…

atividades práticas supervisionadas abrangem lançamentos contábeis, teorias sobre os devidos lançamentos e a elaboração de uma folha de pagamento que destaca os proventos, as obrigações e as deduções de impostos pertinentes aos profissionais de uma forma geral. O objetivo identificado com estas abordagens é a de compreender os conteúdos propostos e adquirir conhecimentos importantes ao melhor desenvolvimento profissional. Diante disto, os conteúdos são apresentados seguindo-se as…