ATPS - POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
PÓLO DE ITATIBA/SP
Curso Superior de Tecnologia em Serviço Social

ATPS – Política de Seguridade Social

ITATIBA
MARÇO 2014

SUMÁRIO

Introdução ................................................................................................................... 3
1- O que é tributo ..................................................................................................... 4
2- Imposto ................................................................................................................ 4
2.1- Impostos Federais ........................................................................................ 4
2.2- Impostos Estaduais ...................................................................................... 5
2.3- Impostos Municipais ..................................................................................... 5 3- Taxas .................................................................................................................... 5 4- A Luz da Constituição Federal .............................................................................. 5
5- Contribuições Jurídicas para a Seguridade Social ................................................ 7
6- Emenda 20/98 ....................................................................................................... 8
7- Emenda 27/2000 ................................................................................................... 8
8- Desafios do Sistema de Proteção Social .............................................................. 9 9- Concepção e Gestão da Proteção Social não Contributiva no Brasil ................. 10
10- Plano de ação .................................................................................................... 11
11- O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social ........ 11
Folder e Apresentação