Aula 3 O Estado Em Direito Internacional

Perguntas para a prova do 1º bimestre. - IED ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01/04/13 ------------ AULA 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O QUE É IED? É uma disciplina que tem como objetivo passar conceitos gerais sobre todos os ramos jurídicos. Como toda ciência, precisa-se de uma ideia geral sobre o universo jurídico. POR QUE ELA É UMA DISCIPLINA AUTONOMA? Porque nenhuma…

“ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO” -Professora Giovanna Bonfante - (O material enviado serve apenas como roteiro, não substituindo o conteúdo discutido e dado em sala de aula, nem aquele obtido por meio de pesquisas em livros e outros.) NOÇÕES DE DIREITO Índice: 1- DIREITO – INTRODUÇÃO – TEXTO: “O HOMEM E A SOCIEDADE” 2 2- ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS DO FATO DO HOMEM SER UM “ANIMAL SOCIAL”: 4 3- MAS O QUE É DIREITO? 5 4- VIVEMOS SEM O DIREITO? ELE É FORMADO PELO O QUE? O…

DIREITO ECONÔMICO Aula 1 – 29/12/2012 I) Parte Geral do Direito Econômico É ramo do Direito Público com fundamento constitucional – logo, são princípios gerais do direito público também aplicáveis no Direito Econômico: a) Supremacia do Interesse Público: No conflito entre as relações econômicas privadas e os objetivos e fundamentos econômicos públicos sempre prevalecerá o atendimento ou cumprimento destes valores e objetivos públicos. Desta forma, o Estado poderá “intervir,…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TCDF PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição. fundamentais. 1.1 Conceito, classificações, princípios I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 14 III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO --------------------------------------------------------------------- 34…

SAIR Revisão da tentativa 1 Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Aula-tem a 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Hom em Aula-tem a 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundam entais Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento quinta, 22 agosto 2013, 21:06 Com pletado em Aulas: quinta, 22…

seu controle, sem dar margem para polêmicas. Controlar as estatísticas de aprovação faria parte deste processo. Mas, no momento, esta é apenas uma projeção que faz sentido. Tornar-se-á certeza exatamente após a próxima 1ª fase, pois assim teríamos 3 edições seguidas seguindo os mesmos parâmetros, e aí sim poderíamos falar em uma tendência. De uma fora ou de outra, quem está lendo estas linhas agora não está interessado em entrar nas estatísticas ruins do Exame, e dar início aos…

nacionalidade. São os Estados que determinam as condições para que um indivíduo seja nacional, para este, haverá um tratamento diferenciado em relação ao estrangeiro. Há uma divergência doutrinária sobre a diferença entre nacionalidade e cidadania. Parte da doutrina entende que não há distinções entre os termos, principalmente fora do Brasil. Outros autores definem como nacionalidade o vínculo jurídico da pessoa com o Estado, já a cidadania é um plus, refere-se aos direitos políticos, ou seja, é

Direito Internacional Público Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho, e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Importante: Esta atividade deverá ser postada no ambiente virtual de aprendizagem e será avaliada pelo tutor para compor a nota do 1º bimestre. Esta atividade vale 4,0 pontos. Observe o prazo de entrega estipulado no…

jurídicos internacionais passa pela apreciação, além dos tratados internacionais (tema a ser estudado a partir da próxima aula), dos denominados atos unilaterais e das decisões dos organismos internacionais. Quanto a eles, há objeção de estudiosos em classificá-los, ao lado dos tratados internacionais e dos costumes, como fontes do direito internacional público. A objeção encontra respaldo no rol constante do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Tal instrumento…

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Prof. Masato Ninomiya PLANO DE AULA A Organização Internacional do Trabalho - OIT;  Objetivos da OIT  Arcabouço jurídico  Estrutura e órgãos  Sistema normativo  Sistema de controle de normas OBJETIVOS PRINCIPAIS DA OIT:  Normatizar trabalho  Consecução  SEDE as relações da justiça social DA OIT: Genebra, Suiça de ARCABOUÇO JURÍDICO DA OIT:        Decorrência da Primeira Guerra Mundial, 1919 Tratado de fundação retirado do próprio