Aula 3 O Estado Em Direito Internacional

SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Aula 03 SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS CAPÍTULOS ANTERIORES...  Identificamos a evolução histórica dos direitos humanos  Direitos Humanos ≠ Direitos fundamentais  Geração x Dimensões  Documentos Históricos  Direitos Humanos e Direito Internacional  Direitos Humanos Pós 1ª Guerra  Direitos Humanos Pós 2ª Guerra  ONU e Tribunal de Nuremberg  Finalidades da Internacionalização dos Direitos Humanos0…

Legislação tributaria Professor: Orlando Netto Aula de 13/02/2015 Vídeos O grito do silencio; 1984; Revolução dos bichos; A filosofia da pilhagem de Bastiat; Professor Pier; Jorge deve ajudar. Textos Gramsci; Escola de Frankfurt; Imposto é roubo, estado é quadrilha; Bitcoin; A impossibilidade do calculo econômico no socialismo; Sistema de reservas fracionarias. Direito tributário  É um ramo do direito publico que estabelece as relações jurídicas através de normas coercitivas…

Direito I INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO "A empresa continua sendo um fenômeno desafiante para o Direito, não obstante já tenham decorrido tantos anos desde o seu primeiro aparecimento na legislação através do Código Napoleônico." Bulgarelli. Caros alunos Estamos iniciando mais um semestre do nosso Curso de Contabilidade. Nossa disciplina Instituições de Direito Público e Privado está dividida em 8 tópicos. O primeiro trata do Aspecto Introdutório do Direito enfatizando os ramos

CURSO ON‐LINE ‐ DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS ‐ TRIBUNAIS PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação! OBSERVAÇÃO - Este curso possui como objetivo a resolução de exercícios de Direito Constitucional visando concursos de Tribunais (Analistas e Técnicos) com foco na banca FCC, embora também sejam utilizadas, a critério do Professor, questões de outras bancas com a finalidade de tratar de forma mais completa o conteúdo passível de cobrança. Este curso abrangerá o conteúdo…

Cronograma das aulas 1ºS/2015 Introdução às Relações Internacionais Quarta-feira 9h40 às 11h20 Prof. Fabiano L. de Menezes – fabiano.menezes@unisantos.br Semana 1 (4/2). Introdução e objetivos da disciplina: o estudo das relações internacionais no Brasil Semana 2 (11/2). O sistema internacional e os atores internacionais versus o sistema doméstico e os atores internos Semana 3 (18/2). RECESSO. Semana 4 (25/2). O Estado como ator internacional e a questão do seu poder/interesse e as…

AULA 1 - dia 12/02 Direitos Humanos – Prof. Rogerio Gonçalves PROVAS : P1 – 23/04 trabalho-09/04 P2 – 18/02 Direitos Humanos “ Dignidade Humana “ Enquanto Kant diz: Ser humana Fim em si mesmo DIREITOS HUMANOS  ESTADO “arbitrariedades “ ESTADOS TOTALITARIOS: - Estados de Extrema Direita - Fascismo - Nazismo Enquanto na época do feudalismo o individuo e equiparado SERVO a SOBERANIA REI Revolução Francesa (sec. XVIII) Liberdade : 1ª dimensão …

UNIDADE I – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL TEMA 3: MODELO GARANTISTA DE DIREITO PENAL. PRINCIPIO DA RESERVA LEGAL. PLANO DE AULA 3ª AULA: O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL OU DA LEGALIDADE DOS DELITOS E DAS PENAS. PREVISÃO: 25 DE MARÇO DE 2013 – 21h10/22h50 BIBLIOGRAFIA BÁSICA: JACOB, Unidade II, Cap. I, p. 39 a 44. BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro, p. 65 a 83. PRADO, Luiz Regis, Curso, p. 132 a 136. TEXTO DE APOIO: DESDOBRAMENTOS DO PRINCÍPIO DA RESERVA…

FUNDAMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR Aula 01: Panorama econômico atual Esta aula propõe apresentar ao aluno um panorama internacional atualizado com foco na visão abrangente do comércio internacional e as perspectivas do Brasil nesse cenário. O mundo, assim como um organismo, vem sofrendo transformações ao longo dos séculos. Para traçarmos um panorama do comportamento mundial e de seu respectivo impacto no comércio exterior brasileiro, apresentaremos o desenvolvimento da China e de…

Política e Teoria do Estado Curso Direito Turno/Horário Noite Professora Kátia Paulino dos Santos Turma: 1 DIN Carga Horária Semanal 4h Carga Horária Semestral 72h Número de Créditos Teórica Prática Total Teórica Prática Total 4h -- 4h 72h -- 72h 02 EMENTA Origem e evolução histórica do pensamento político. Estado e Sociedade. A Política e o Poder. Teorias sobre o Estado. Formação histórica do Estado Moderno. Democracia. Estado e Direito: personalidade jurídica do Estado,…

DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 1 1 -Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar…