Aula 3 Direito Processual Penal

| |O DESAFIO SERÁ DISTRIBUÍDO EM ETAPAS, A FIM DE PROPICIAR AO ACADÊMICO O ESTUDO E FIXAÇÃO DOS CONTEÚDOS MINISTRADOS EM SALA DE AULA, ATRAVÉS DE EXERCÍCIOS QUE O | |LEVEM A CONTEXTUALIZAR O OBJETO DE ESTUDO COM OS POSICIONAMENTOS DOS ORGÃOS JUDICIAIS E A ELABORAÇÃO DE PEÇAS MANUSCRITAS PARA O SEU PERFEITO DESENVOLVIMENTO, | |ALIADO À DISCUSSÃO EM SALA DE AULA DAS RESPOSTAS E RESOLUÇÕES APRESENTADAS. …

Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I Título Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: * Conhecer o plano de aula. * Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios. * Identificar…

Jorge Curso Técnico de Gestão – 1º ano Disciplina: Direito das Organizações Módulo: I Direito Público/Direito Privado Formadora: Mª Margarida Bettencourt Formanda: Suelen Lobo Ano letivo 2013/2014 “Somos todos escravos da Lei para que possamos ser livres.” Ciero Introdução No âmbito da disciplina de Direito das Organizações, foi-me proposto a elaboração de um trabalho escrito para a avaliação do Módulo I – Noções Fundamentais de Direito. Para tal, tinha à escolha sete…

2013) I - de alguma forma, integrar a organização e fiscalização do certame e/ou que tenha, entre os candidatos inscritos, parentes consanguíneos, civis ou afins até o terceiro grau, bem como amigos íntimos ou inimigos capitais; II – nos últimos 3 (três) anos, a contar da publicação do edital de abertura do concurso, for ou tenha sido titular, dirigente, empregado ou professor de curso destinado à preparação de alunos para fins de aprovação em concurso público; (NR – Resolução nº…

Direito Processual Penal I PLANO DE ENSINO EMENTA: A disciplina de Direito Processual Penal I objetiva a compreensão do sistema processual penal brasileiro e de seus diferentes institutos na perspectiva constitucional do processo penal como instrumento de contenção ao arbítrio do poder punitivo estatal. Em especial, abordará, em perspectiva crítica, os sistemas processuais penais, a eficácia da lei penal, a investigação preliminar, os sujeitos da relação processual, ação penal. …

NOTA DE AULA 07 Disciplina DIEITO PROCESSUAL PENAL I Ano Letivo 2015 Semestre 2015.1 Professor Bruno Caciano (prof.brunocaciano@outlook.com) 3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Obs: diferença entre Contraditório e Ampla Defesa: “O princípio da ampla defesa é uma conseqüência do contraditório, mas tem características próprias. Além do direito de tomar conhecimento de todos os termos do processo (princípio do contraditório), a parte também tem o direito de alegar e provar o que alega e – tal com

Aula Inaugural INTERESSE – a vontade, ou vontade igual CONFLITO DE INTERESSES – vontades opostas RELAÇÃO JURÍDICA – acordo de vontades DIREITO – regulamenta, mas não é suficiente para eliminar e evitar o conflito DIREITO SUBJETIVO – o seu direito já adquirido LIDE (CONFRONTO) = conflito de interesses + pretensão (requerente) + resistência (requerido) Exemplo: ato jurídico de empréstimo + vencimento da divida + conflito de interesses DIREITO OBJETIVO – regulamentado por relação de boa

as minhas anotações da aula Partes em preto: slides As anotações não foram revisadas nem fidedignas às palavras da professora responsável pela disciplina, podendo haver enganos, erros, etc, como quaisquer anotações de caderno. 1 TGP – Renata Valera – 2DD – 1º semestre/2009 – Partes em azul/roxo: minhas anotações – Partes em preto: slides 1º BIMESTRE 2 TGP – Renata Valera – 2DD – 1º semestre/2009 – Partes em azul/roxo: minhas anotações – Partes em preto: slides Aula AULAInaugural…

CARNEIRO, Athos Gusmão Carneiro. Jurisdição e Competência. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2012 GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, v.1. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. 10 ed.…

FACULDADE POLITÉCNICA DE JUNDIAÍ DIREITO PROCESSUAL PENAL atps Etapa 3 e 4 PROF: Eduardo Pasquoa Rosa Marte da Costa Trevizani RA 1018843492 Alexandra da Silva Torres RA 1061127617 Thamires Braga de Oliveira RA 1054020342 Reginaldo Rodrigues de Souza RA 1099267894 JUNDIAÍ 2012 Etapa 3 Passo 1 …