Aula 3 Direito Contitucional

Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica.…

Administrativo 2 Licitações 1. Funções; finalidade * Isonomia * Eficiência * Função reguladora 2. Disciplina constitucional * Art. 37, XXI * Art. 173, § 1º, III * Art. 175 * Art. 22, XXVII 3. Disciplina geral * L. 8.666/93 * Diversas outras leis 4. Princípios * Gerais * Específicos DIREITO ADMINISTRATIVO 2 - Prof: Alice data: 24/03 Bibliografia - livro do marsal - celso antonio - maria silva e pietro - alexandre aragao Licitação Conceito: É uma procedimento administrativo - seria então

AULA 01 Direito constitucional é o ramo do Direito que estuda as normas constitucionais, ou seja, organização dos estados, tripartia de poderes, direitos constitucionais dentre outros. Este direito pode ser subdividido: Direito constitucional positivo (interno, especial, concreto, específico, individual); Direito constitucional comparado; Direito constitucional geral (científico) O Direito Constitucional Positivo estuda uma constituição concreta, individualizada baseada e determinada

DIREITO AMBIENTAL 06/08/14 (quarta-feira) 1. Conceito a) Meio ambiente: Art. 3º, Lei 6.938/81: “o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. - Seres bióticos e abióticos. b) Direito ambiental: - Direito sistematizador, que articula a legislação, doutrina e jurisprudência concernentes aos elementos que integram o meio ambiente. 2. Evolução histórica do Direito…

2013) I - de alguma forma, integrar a organização e fiscalização do certame e/ou que tenha, entre os candidatos inscritos, parentes consanguíneos, civis ou afins até o terceiro grau, bem como amigos íntimos ou inimigos capitais; II – nos últimos 3 (três) anos, a contar da publicação do edital de abertura do concurso, for ou tenha sido titular, dirigente, empregado ou professor de curso destinado à preparação de alunos para fins de aprovação em concurso público; (NR – Resolução nº…

Palavras-Chaves: Água; Sustentabilidade; Sociedade 1 INTRODUÇÃO Este artigo teve como fonte inspiradora o seminário apresentado em sala de aula por seus autores, o qual teve como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de grande relevância, intrinsecamente relacionados e que despertam muito interesse não só na seara do Direito, como nas demais vertentes do conhecimento, que são a Água e o Esgoto. Como parte da pesquisa de campo para exposição deste seminário, foram feitas

DIREITO TRIBUTÁRIO I Prof. SEVERINO CAJAZEIRAS - APRESENTAÇÃO PROFESSOR-ALUNO; - APRENTAÇÃO DA MATÉRIA; - EXPLICITAÇÃO DO PLANO DE ENSINO. ROTEIRO DAS AULAS I - RECEITA PÚBLICA: 1) CONCEITO: 2) CLASSIFICAÇÃO: A) RECEITA ORIGINÁRIA: EXEMPLOS; B) RECEITA DERIVADA: EXEMPLOS. II - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: ARTS. 145 A 162-CF E 2. CTN. 1) CONCEITO: III - TRIBUTO: 1) CONCEITO: ART. 3º - CTN 2) ESPÉCIES DE TRIBUTOS: A) IMPOSTOS (ARTS. 145, I,§ 1º; 153 A 156-CF; 16 A 76-CTN; B) TAXAS: ARTS

adequada compreensão, sendo ditas pelas pessoas a todo instante sobre as mais diversas coisas. A característica principal é a de que o senso comum baseia-se no que está aparente, na aparência das coisas, como as coisas parecem ser.(…)” (Giglio, 2000 pag.3) O senso comum é caracterizado por opiniões subjetivas, individuais, generalizantes, ou seja, julgam-se coisas, ou fatos específicos como se fossem coisas ou fatos universais, sendo assim, consiste então em falsas certezas…

republicanos presos, acentua se a repressão. Apesar do evento de 31 de janeiro: cresce o radicalismo, prospera emtre os trabalhadores, afirmação da corrente anárquica e do anarquismo. Com o fracasso de 31 janeiro, em junho de 91? E dado a Inglaterra o direito de construir o caminho de ferro em africa, o caminho da beira, a concessão para a navegação dos mares portugueses. Inglaterra teve tbm de dar algumas concessões importantes pois temia a queda da monarquia em Portugal e que…

Faculdade Carlos Drummond de Andrade Tatuapé Direito Poder Legislativo São Paulo 2014 Poder Legislativo Trabalho Integrado Orientado apresentado como exigência para obtenção de Conclusão do 3º Semestre de Bacharelado em Direito da Faculdade Carlos Drummond de Andrade. Orientador: São Paulo 2014 AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus, por ter dado saúde e força para superar a dificuldade que encontramos ao decorrer do trabalho, por ter superado nossos limites, e ver que somos