Aula 2 Direito E Legislação

progresso durante o andamento da disciplina, a cada nova aula que se inicia. Dessa forma, é possível ir construindo gradualmente o memorial da disciplina. Aula 1- Refletindo sobre os aspectos administrativos e o servidor público -Neste campo, convém narrar os problemas e as soluções encontradas a cada atividade e/ou discussão, bem como as dúvidas e descobertas durante o percurso. -PERGUNTAS CHAVE: A legislação é a principal guardiã dos direitos dos cidadãos. Diante da assertiva, acima, e…

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO DISCIPLINA: Servidores e Legislação Correlata MÓDULO: Básico - 1ª Parte PROFESSOR: Denis Lopes Franco CARGA-HORÁRIA: 80 Horas-Aula ANO/SEMESTRE: 2013.1 EMAIL: denis.1972@gmail.com 2. EMENTA Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Direitos e Vantagens, Regime Disciplinar, Processo Administrativo Disciplinar, (Lei 8.112/90). Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).…

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 14 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO Introduzir o aluno no tema da cooperação judiciária internacional e sua importância para a efetividade do direito na contemporaneidade;  Apresentar os tratados de cooperação mais importantes, em nível universal e regional;  Analisar os institutos da Carta Rogatória e Homologação de Sentença Estrangeira;  Apresentar os mecanismos de solução pacífica de controvérsias;

Aluna: Jaqueline Rodrigues Marques Turno: noite Aula 7 1­ a) Resposta: Sim, a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é provado que salva vidas, o uso do equipamento cinto de segurança tornando obrigatório auxilia reduzindo ferimentos e salvando vidas. b) Resposta: Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regulamentado o uso cinto pelo órgão transito estadual, tornando seu uso obrigatório principalmente depois de validado e publicada tal norma obtendo as…

ambiente. Esse produto vai melhorar ou piorar a qualidade de vida? Qual será o impacto nos indivíduos, grupos e instituições? Finalmente, estudantes precisam estar cientes dos direitos legais básicos dos vendedores e usuários de hardware e software, também precisam apreciar os valores éticos que são a base para esses direitos. Os futuros profissionais devem entender as responsabilidades que terão e as possíveis consequências de falhas. Devem conhecer suas próprias limitações e as…

como pincelar aspectos da nova lei de estágio. Traçar um breve histórico do estágio na legislação brasileira se faz necessário para que haja uma melhor compreensão do instituto. Como se sabe o estágio não constitui relação de emprego, ao menos que seja realizado de forma irregular, portanto, não há aplicação da Consolidação das Leis Trabalhistas. 2 - CONCEITO 2.1 - Breve histórico do estágio na legislação brasileira O Decreto de número 20.294 de 12 de agosto de 1931, em seu artigo…

AULA 1 Apresentação Plano de Ensino Introdução à disciplina Processo Civil IV - Leonardo Reis de Oliveira 1 APRESENTAÇÃO PESSOAL APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO - METODOLOGIA: - Aulas expositivas dialogadas; - Aplicação da ementa na vida profissional; - HABILIDADES ESPERADAS - COMPORTAMENTO ESPERADO Processo Civil IV - Leonardo Reis de Oliveira 2 - EMENTA: – Medidas cautelares nominadas. Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição…

CURSO ON‐LINE ‐ DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS ‐ TRIBUNAIS PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação! OBSERVAÇÃO - Este curso possui como objetivo a resolução de exercícios de Direito Constitucional visando concursos de Tribunais (Analistas e Técnicos) com foco na banca FCC, embora também sejam utilizadas, a critério do Professor, questões de outras bancas com a finalidade de tratar de forma mais completa o conteúdo passível de cobrança. Este curso abrangerá o conteúdo…

TOPICO 6.3.1 TD AS LACUNAS NO DIREITO O CONTEÚDO ABAIXO E OS PRÓXIMOS ENVIADOS NÃO SÃO OS ÚNICOS NEM OS PRINCIPAIS QUE DEVERÃO SER ESTUDADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES. ESTES TEXTOS APENAS SUBSTITUEM AQUELES CONTEÚDOS QUE SERIAM DITADOS EM SALA DE AULA E NÃO CONTÉM AS EXPLICAÇÕES DADAS PELO PROFESSOR EM SALA DE AULA – E SOMENTE EM SALA DE AULA – E QUE CONSTITUEM A PRINCIPAL PARTE DO CONTEÚDO PARA AS AVALIAÇÕES BIMESTRAIS E DE AVALIAÇÃO RECUPERATÓRIA. 6.3. FONTES FORMAIS E…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Civil VI A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e…