Aula 2 Direito E Legislação

mediante educação, ciência, cultura e comunicações. 2. O que é a declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. Explique a relação desse documento com a Educação. R: Foi um documento elaborado na revolução Francesa de 1789, que iria refletir logo após sua divulgação, um ideal de âmbito universal, ou seja, o de liberdade, igualdade e fraternidade humanas, acima dos interesses de qualquer particular. Foi na Declaração Universal dos Direitos do Homem e Cidadão que a República…

Aula 7 caso 1 a) Sim. A norma mencionada produz efeitos positivos. Provando-se que salva vidas, o uso do equipamento do cinto de segurança, obrigatório, auxilia na redução de ferimentos e salvando vidas. b) Ao ser regulamentado o uso cinto pelo órgão competente, a sociedade percebe a eficácia e necessidade do seu uso. c) A necessidade da utilização do equipamento de segurança para salvamento de vidas, evitar ferimentos graves que podem causar traumas. caso 2 a) É válida mas não é eficaz

UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA Programa da Unidade Curricular DIREITO DO TRABALHO Ano Lectivo 2013/2014 1. Unidade Orgânica Direito (1º Ciclo) 2. Curso Direito 3. Ciclo de Estudos 1º 4. Unidade Curricular DIREITO DO TRABALHO (02327) 5. Área Científica 6. Ano curricular 3º 7. Tipo de Unidade Curricular / Semestre 2º Semestre quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 1/13 FUNDAÇÃO MINERVA CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA Rua da Junqueira, 188 a 198 - 1349-001 LISBOA -…

Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, deverá realizar Avaliação Psicológica, Exame de Aptidão Física e Mental, Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Pratica de Direção Veicular, nesta ordem. § 2° O candidato poderá requerer simultaneamente a ACC e habilitação na categoria “B”, bem como requerer habilitação em “A” e “B” submetendo-se a um único Exame de Aptidão Física e Mental e de avaliação psicológica, desde que considerado…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II CONTEÚDO DA DISCIPLINA QUADRO SINÓTICO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUSPENSÃO, EXCLUSÃO E EXTINÇÃO GARANTIAS, PRIVILÉGIOS E PREFERÊNCIAS DÍVIDA ATIVA DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DIREITO JUDICIAL TRIBUTÁRIO AÇÕES EXACIONAIS AÇÕES ANTIEXACIONAIS IMPOSTOS EM ESPÉCIE IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR …

Vigilância Sanitária p/ ANVISA Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha – Aula 00 AULA 00 Tema: Saúde. Assuntos Abordados: Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Saúde na Constituição Federal (Art. 196 ao Art.200). Lei n.° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde). Lei n.° 8.142/1990 (Participação da Comunidade na Gestão do SUS). Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde…

Pitágoras - Guarapari EDE Página 1 de 2 Oi, BRUNO SANTOS SCHINEIDER Meus Cursos Minhas Disciplinas > 2014.2 > Ciência Politica ▼ sair Conteúdo > Atividades Acadêmicas Efetivas Conteúdo • Elementos característicos da formação da sociedade e do Estado Carga Horária - 90 minutos Unidades de Ensino • Estado e sociedade Objetivos das Unidades • Verificar as principais características nas relações humanas estabelecidas para a sobrevivência das…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão Financeira 1ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os…

ÉTICA E LEGISLAÇÃO EM COMUNICAÇÃO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Comunicação Social CÓD. CURSO: 315 DISCIPLINA: Ética e Legislação em Comunicação CÓD. CURRÍCULO: 1552; 1553 PERÍODO MINISTRADO: 8º SEMESTRE/ANO: 2º/2014 PROFESSOR: Leandro Bessa E-MAIL: lbessa.arte@gmail.com FTP: LOGIN: 2. EMENTA: Noções de ética, moral e deontologia. Direitos, deveres e responsabilidade social dos profissionais e organizações. Códigos de ética em jornalismo e publicidade. Legislação da produção

1º Plano de Aula. Caso concreto 01: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias in-dústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim…