Programa

UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA
Programa da Unidade Curricular
DIREITO DO TRABALHO
Ano Lectivo 2013/2014
1. Unidade Orgânica

Direito (1º Ciclo)
2. Curso

Direito
3. Ciclo de Estudos

1º
4. Unidade Curricular

DIREITO DO TRABALHO (02327)
5. Área Científica

6. Ano curricular

3º

7. Tipo de Unidade Curricular / Semestre

2º Semestre

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014

1/13
FUNDAÇÃO MINERVA CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Rua da Junqueira, 188 a 198 - 1349-001 LISBOA - Telefone 213 611 500 - Fax [phone] - e-mail: [e-mail] - http://www.lis.ulusiada.pt

UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA
8. Tipo de aula e carga horária (tempo de trabalho)

Aulas Teóricas:
Aulas Práticas:
Aulas Teórico-práticas:
Orientação Tutorial:

30,00
15,00
20,00

9. Créditos

6,00
10. Coordenador da Área Científica

11. Regente

Prof. Doutor PEDRO MANUEL GOMES ORTINS DE BETTENCOURT
12. Assistentes

Dr. JOSE CARLOS GARCIA DOS SANTOS
13. Língua de ensino

Português
14. Objectivos Gerais

Pretende-se que os alunos entendam e enquadrem o Direito do Trabalho como parte integrante do
Direito, o seu papel regulador das relações laborais e as suas consequências sociais, sem perder de vista a necessidade de contraposição e consideração dos interesses divergentes entre as partes 15. Objectivos Específicos

- conhecer o contrato individual de trabalho e distingui-lo de outras modalidades de prestação de trabalho; - conhecer os instrumentos de regulamentação colectiva, o seu papel e a relação que estabelecem não só entre si mas também para com a Lei e o contrato individual de trabalho
- compreender os direitos, deveres e garantias do trabalhador;
- compreender a actividade, mobilidade e retribuição
- inteirar-se do papel e particularidades do período experimental
- conhecer e distinguir as di

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014

2/13
FUNDAÇÃO MINERVA CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Rua da Junqueira, 188 a 198 - 1349-001 LISBOA - Telefone 213 611 500 - Fax [phone] -