Aula 15 Direito Civil 1

MANUAL DE ESTUDO – PB IX EXAME DE ORDEM 1ª FASE: 16/12/2012 PLANO DE ESTUDOS – INTENSIVÃO 50 METAS FINAIS Prof. Ms. Pedro Barretto Mestre em Direito das Relações Econômicas com ênfase em tributação. Especialista em Direito Tributário, MBA/FGV. Triplamente Pós Graduado, em Direito Público e Privado. Comendador da Cidade de Salvador/BA. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CURSO FORUM e CURSO FORUM TV, Rio de Janeiro. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CENTRO DE…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Psicologia Forense 1° sem/2013 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: 40 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 40 Ementa Relações da psicologia com o direito: a psicologia jurídica. Aspecto instrumental: a Psicologia aplicada ao direito. Psicologia Forense Objetivos Objetivos Propiciar o conhecimento do dado Psicológico no ÂMBITO DA JUSTIÇA,…

C/C ART. 88 DA LEI 60115/73 c) A morte presumida permite a abertura da sucessão? Em caso afirmativo, quem seriam os herdeiros de Cristina?SIM NA FORMA DO ART. 1798 E OS HERDEIRO SERIAM OS LEGITIMADOS NA FORMA DO ART. 1829 CC Caso Concreto 1 Em janeiro de 2011 Juliana e André dirigiram-se a uma clínica de reprodução humana assistida a fim de coletar material biológico de André para fins de congelamento e posterior fertilização de óvulos de sua esposa. Ocorre que André…

crescimento da cidade de Araucria, que tem na construo civil, o maior nmero de trabalhadores empregados, o presente projeto tem como foco capacitar adolescente nas atividades da construo civil, para sua insero futuramente no mercado de trabalho. Considera-se ainda que esta seja uma cidade em expanso, pois, o segundo maior nmero de trabalhadores empregados encontra-se no setor de servios imobilirios e o nvel de qualificao dos trabalhadores da construo civil em sua maioria baixo,…

INTRODUÇÃO Com o objetivo de complementar os conhecimentos repassados aos alunos em teoria, as aulas praticas em campo destinam-se justamente a fazer com que o aluno, trabalhando com o que foi ensinado em sala de aula, demonstre em prática aquilo que foi aprendido. Inicialmente faremos uma breve introdução sobre a disciplina em estudo. A disciplina de Métodos e Medidas de Mapeamento tem como foco a revisão de alguns conceitos utilizados na disciplina de Topografia e a introdução…

Teoria e exercícios comentados Prof. Paulo Guimarães – Aula 03 AULA 03: Lei nº 9.455/1997 (Definição dos crimes de tortura); Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade). SUMÁRIO 1. Lei nº 9.455/1997 (Definição dos crimes de tortura) 2. Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade). …

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV EXECUÇÃO Dia: 28/07/11 Sentença Cumprimento da Sentença Art.462, CPC = se for obrigação de fazer ou não fazer PI Art.475, I Art.461-A, CPC = se for obrigação de dar CPC Art. 475, J, CPC = se for obrigação de pagar $ Se a decisão for uma das três, a…

13/08/2013 11:42 Relatório - Plano de Aula Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora;

Relatório - Plano de Aula 29/07/2013 12:12 Página: 1/34 Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: · identificar o cabimento da ação cautelar · compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. · identificar a competência da ação cautelar. · demonstrar os requisitos específicos da liminar :fumus boni iuris e periculum in mora; • • que,

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Atividades AV1 Jurisprudência Aula nº 01 - Competência Rcl 17086 AgR / PI - PIAUÍ AG.REG. NA RECLAMAÇÃORelator(a): Min. LUIZ FUXJulgamento: 02/09/2014 Órgão Julgador: Primeira Turma Ementa Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. VÍNCULO DE ORDEM ESTATUTÁRIA OU JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA.JUSTIÇA COMUM. ALEGAÇÃO DE OFENSA À ADI 3.395-MC. PROCEDÊNCIA. PUBLICAÇÃO DE LEI LOCAL INSTITUIDORA DE REGIME JURÍDICO