Atuação Do Estado No Dominio Economico

Introdução A principal função do poder público no Brasil é zelar pelo bem comum. Com o objetivo de traduzir tal objetivo em realidade o governo assume o papel de agente econômico do sistema intervindo sobre determinadas variáveis que formam o alicerce da macro-economia. O presente estudo tem por objetivo informar e analisar a economia como um todo, buscando ressaltar as inter-relações existentes entre os agentes e as variáveis do sistema econômicas. Dessa forma pretende-se…

Direito Tributário na FA7 - Fortaleza-CE A forma federativa de estado tem como elemento essencial à autonomia. A autonomia é materializada através da competência tributária pertencente aos entes políticos. A concentração das rendas pela União extrai a autonomia dos entes políticos, componente essencial da existência do Estado Federado. A repartição do produto das contribuições e a garantia da aplicação de forma vinculada à atuação estatal. A responsabilidade sobre o custeio da…

públicos, desde o delegado de polícia até a professora primária. O coronel hipotecava seu apoio ao governo, sobretudo na forma de votos. Para cima, os governadores davam seu apoio ao presidente da República em troca do reconhecimento deste de seu domínio no estado. O coronelismo é fase de processo mais longo de relacionamento entre os fazendeiros e o governo. Após 1930, os coronéis perderam força, mas não desapareceram completamente como afirmam alguns autores. Eles perderam parte…

O Fenômeno Político e o Estado Estado – pode ser entendido em duas perspectivas: 1 – Estado comunidade – a sociedade de que fazemos parte e onde se exerce um poder para a realização de fins comuns. 2 – Estado poder – referente ao poder político que se manifesta através de órgãos, serviço e de relações de autoridade. Estado é uma entidade abstrata que atua através dos seus órgãos e que é objeto de interesse de várias ciências. “Exemplo: Ciência política, ciência do direito…

três habilidades. Percebe-se que para desenvolver bem seu trabalho, o administrador precisa dominar as três habilidades e dosá-las conforme sua posição na organização. As Habilidades Técnicas são as habilidades ligadas à execução do trabalho, e ao domínio do conhecimento específico para executar seu trabalho operacional. Segundo Chiavenato (2000, p.3) as habilidades técnicas consistem em utilizar conhecimentos, métodos, técnicas e equipamentos necessários para o desempenho de tarefas…

TCD DIRETIO08/08/2010 Defini-se Direito Tributário como sendo um ramo do Direito Publico que rege as relações existentes entre o estado (FISCO) e os particulares (CONTRIBUINTES), tendo por objeto a regular os tributos. Os tributos são um gênero, que possui diversas modalidades previstas pela legislação. Cada forma de tributo possui sua disciplina própria e características específicas. No Brasil existem cinco modalidades previstas na Constituição Federal (CF) e no Código…

Federal. O Serviço Social foi rapidamente introduzido em seu esquema de atuação como Serviço Social de caso e grupo. A existência de instituições especializadas na adequação e qualificação da Força de Trabalho. Esse processo era realizado dentro da própria empresa por operários considerados adestrados e qualificados. O Estado procura levar o empresariado industrial a se interessar na qualificação da Força de Trabalho. O Estado como um propiciado de economias externas, em uma divisão de…

INTRODUÇÃO “Através do direito, que é a forma, os homens se propõem aos fins que desejam alcançar pelo domínio dos fenômenos econômicos. O direito é fenômeno do mundo da cultura, e não do mundo da causalidade; é um modo de querer, maneira teológica de conduzir dados da consciência. Por intermédio do direito, formulam os homens os propósitos a serviço dos quais desejam colocar os fatos econômicos. Não deve, pois, o conceito de direito ser procurado nos elementos materiais contingentes,…

respeito do capitalismo com todas suas nuances de sistema econômico responsável pelo desenvolvimento da produção em massa de produtos manufaturado e suas implicações na realidade social. Dentro desse contexto social buscar-se-á realizar uma análise histórica da formação do Serviço Social, identificando qual a influência da propagação da idéia comunista nas mudanças ocorridas na sociedade capitalista como forma de defender este sistema econômico existente ante aquele proposto,…

DIREITO ECONÔMICO Tópicos: Estado e Economia 1. Os grandes sistemas econômicos 1.1. O Capitalismo 1.1.1. O modelo de mercado e o postulado da concorrência 1.1.2. O declínio do capitalismo na atualidade 1.2. O Socialismo 2. A Superação, na atualidade, do individualismo exacerbado do modelo capitalista clássico 3. Formas Econômicas e Ordem Econômica 4. Posicionamento Econômico do Estado 4.1. Considerações de caráter geral: a participação do Estado na vida econômica…