Atualmente Um Estado Costuma Ser Considerado Ditatorial

PRESIDENCIALISMO D I F E R E N Ç A S Parlamentarismo Presidencialismo O sistema parlamentar é um sistema de governo através do qual o poder executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. A marca do sistema presidencial é a nítida separação entre os poderes Executivo e Legislativo, ao contrário do que ocorre no parlamentarismo. O poder executivo é…

Universidade Estadual de Montes Claros, no curso de Ciências Contábeis 1° período, como requisito parcial para a obtenção de notas semestrais. Direito Introdutório Profa Norma S. S. Candelato Montes Claros 2011 1 ESTADO 1.1 Conceito Estado é a sociedade que se constitui essencialmente de um grupo de indivíduos unidos e organizados, permanentemente, para realizar um objetivo comum. Essa sociedade política é determinada por normas de direito positivo, é…

decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), quando o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada…

Teoria da separação dos poderes A Teoria da Separação dos Poderes (ou da Tripartição dos Poderes do Estado) é a teoria de ciência política desenvolvida por Montesquieu, no livro O Espírito das Leis (1748), que visou moderar o Poder do Estado dividindo-o em funções, e dando competências a órgãos diferentes do Estado. As idéias de Montesquieu partiram principalmente das teses lançadas por John Locke, ainda que implicitamente, cerca de cem anos antes. A idéia da existência de três poderes,…

FI LOSOFIA POLITICA Política e poder o estudo do domínio social. O termo política vem do grego polis ( cidade- estado) A filosofia política pode ser definida como o campo de reflexão filosófica Integra a temática básica da filosofia política as reflexões e em torno do poder, do estado, dos regimes politicos e formas de governo. Conceito antigo e moderno de política A obra Aristóteles intitulada política é considerada um dos primeiros tratados sistemáticos sobre a arte e a ciência de

O Processo Civil Brasileiro costuma ser considerado por diversos especialistas como extremamente inovador frente aos demais sistemas existentes na Sociedade Internacional, muito embora existam vozes na doutrina que perfazem diversas críticas ao caráter formalista e, por vezes, extremamente patrimonialista [01], o qual termina por inquiná-lo de erros. O objetivo desta exposição é o de discorrer brevemente acerca do desenvolvimento histórico e as diferentes visões doutrinárias do celebrado…

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Revolução Cubana Apresentação Nesse trabalho será apresentado o seguinte tema: A revolução Cubana. Revolução da qual fez uma grande mudança em Cuba até o dia de hoje, declarando independência aos Estados Unidos e exilando-se do sistema capitalista que predomina em todos os outros países. Tornando-se o único país socialista. Será pautado o processo revolucionário de Cuba, alguns temas importantes como a educação, saúde, economia e para

o perfeito entendimento do Direito Processual, como ramo da ciência do Direito, preliminarmente se faz necessária a apresentação dos seguintes institutos: - Ação é o direito público e subjetivo de provocar a Jurisdição; - Jurisdição é o poder do Estado de dizer o direito (solucionar a lide); - Processo é o meio ou instrumento de composição da lide. (meio pelo qual se faz atuar a lei ao caso concreto); - Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida; O…

infraestrutura estava totalmente abalada, além da grande perda populacional. Apenas os Estados Unidos e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, apesar dos prejuízos gerados pela participação na Guerra, conseguiram manter uma estabilidade financeira. As atividades sócio-econômicas,políticas e militares estavam praticamente concentradas em torno desses dois países, que tinham regimes político-econômicos antagônicos: os Estados Unidos, defendia a expansão do sistema capitalista,…