Atualmente Um Estado Costuma Ser Considerado Ditatorial

vitórias e as lições que pontilharam este trabalho. À amiga Rita de Cássia Siqueira Goveia, pela atenção constante e paciência, e por ser a primeira conquista que o curso me proporcionou. E, por fim, a David Dellaqua Basso, por seu carinho, compreensão e paciência, que me proporcionaram a segurança necessária para a elaboração e conclusão deste trabalho. 4 “O Estado deve fazer o que é útil. O indivíduo deve fazer o que é belo.” Oscar Wilde 5 RESUMO A instituição do…

sistema escolar, mas com ele articulada, é objeto da pedagogia social, que teve origem na Europa e que se manifesta como fruto de um estilo e resposta ao imperativo constitucional brasileiro (Art. 205) da educação como direito de todos e dever do Estado e da família. Essa educação “abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e…

=QJ - » "2 §?V£ _ *n =: 5, ,3 ^ ! l „, :+ 3. o. m n n fD não era um fenômeno único, segundo a medida da unicidade e excepcionalidade do indivíduo singular. Por Jsso, no sentido tradicional, a pesquisa histórica só pode ser rotulada como ciência que trata de fenômenos únicos e individuais sob a condição de não incluir problenias sociológicos como esses em seu campo de investigação. Como se vê, a determinação da singularidade, mesmo no caso de um rei, permanece fragmentária e incerta

renovação de tal permissão, mediante “Termo de Permissão” (doc. 04), onde disciplinados os horários para atendimento do itinerário. A permissão, conforme se denota de sua cláusula sétima, possuiria vigência até a conclusão do processo de licitação a ser realizado no Município para concessão das linhas de transporte público municipais. Na mesma data, foi também renovado o termo de permissão anteriormente concedida a empresa “José Vilson Ferreira dos Santos” para atender ao…

responsabilidade social da empresa, situações estas que proporcionarão a legalidade, possibilidade e necessidade da existência o obrigatoriedade da intervenção. Denota-se que o município ao longo dos anos foi conquistando a sua autonomia chegando ao estado atual com ente federativo e com autonomia para atuar nos interesses locais através da intervenção, advindo, em diversas circunstâncias do poder discricionário do administrador. Analisaremos até onde a intervenção fere os direitos…

como grande incentivadora da pesquisa na instituição, especialmente pelo apoio ao professor. Este trabalho foi realizado com bolsa concedida pela FUNADESP (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular). 7 “Com o golpe de Estado institucional as instituições não mudam de nome; mudam, sim, de teor, substância e essência. De sorte que uma vez levado a cabo, a conseqüência fatal, no caso específico do Brasil, é a conversão do País constitucional em País neocolonial.…

defesa cidadã pautada nos princípios iluministas dos direitos humanos, sem cair nas ideologias exageradamente utópicas. O reconhecimento do racismo como problema social está para além da Polícia e, evidentemente, uma instituição que representa o Estado Democrático de Direito não deve apresentar tais práticas. Palavras-chave: 1. Direitos Humanos. 2. Racismo Institucional. 3. Violência Policial. ABSTRACT The present work aims firstly to pursue an interpretative analysis…

..................... 95 APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO PÚBLICO ALVO .................................................. 96 11 1 INTRODUÇÃO Empreender é o sonho de muitas pessoas, que por motivos diferentes buscam ser donos do próprio negócio. Alguns simplesmente não querem ser apenas um funcionário, outros pretendem alcançar sua independência financeira, mas independentemente do motivo, todos possuem o mesmo objetivo: ter sucesso nessa empreitada. Para isso, faz-se necessário criar…

minha família e aos meus amigos que, quando não suportaram a ausência, suportaram a presença, quase insuportável, de um doutorando tenso que nunca aproveita o lazer, pois pensa que deveria estar trabalhando sua tese. Ao meu orientador, paradigma a ser seguido por seu caráter, ética e profissionalismo, Professor Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, pela confiança, amizade e orientações. Sinceramente, muito obrigado. Aos Professores Drs. José Francisco Siqueira Neto e Fábio Ramazzini…

sofridas pela sociedade, e pelos meios de comunicação, atualmente a Televisão e a Internet se tornaram componentes presentes na maioria das casas brasileiras. Os sites com maior número de acessos e os programas televisivos de maior respaldo entre a sociedade, são os jornalísticos, sejam eles esportivo, de entretenimento ou policial. A existência desses meios de informação populares, que em muitos momentos da história fora ameaçada, é garantida atualmente pela Carta Magna, na qual estão…