A luta pelo direito

CONSTITUCIONALISMO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. EVOLUÇÃO HISTÓRICA...      O homem primitiva e a ausência de regras e condutas; A autotulela; A ausência de um Direito regulamentado; Atuação dos soberanos; Desenvolvimento da sociedade e movimento social de ruptura!! CONSTITUCIONALISMO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. O que é o Constitucionalismo? Dirley da Cunha Júnior : ... um movimento político-constitucional que pregava a necessidade da elaboração de Constituições escritas que regulassem o fenômeno político e o exercício do poder, em benefício de um regime de liberdades públicas. Manoel Gonçalves: ... É um movimento político e jurídico ... visa estabelecer em toda parte regimes constitucionais, quer dizer governos moderados, limitados em seus poderes, submetidos a constituições escritas. CONSTITUCIONALISMO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA. HISTÓRICO : MODERNO CONSTITUCIONALISMO ANTIGO E PARA CANOTILHO : fala-se em constitucionalismo moderno para designar o movimento político, social, cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVII, questiona nos planos político, filosófico e jurídico os esquemas tradicionais de domínio político, sugerindo, ao mesmo tempo, a invenção de uma forma de ordenação e fundamentação do poder político. Este constitucionalismo, como o próprio nome indica, pretende opor-se ao chamado constitucionalismo antigo, isto é, o conjunto de princípios escritos ou consuetudinários…

A CRISE DO ESTADO MODERNO E AS AGÊNCIAS REGULADORAS THE CRISIS OF THE MODERN STATE AND THE REGULATORY AGENCIES Clodomiro José Bannwart Júnior1 Diogo Diniz Lopes Sola2 Resumo: O presente artigo busca analisar os efeitos negativos decorrentes do processo de globalização econômica e como estes têm repercutido nos Estados-Nações, principalmente no que diz respeito às imposições e pressões realizadas pelo mercado externo, que levam os Estados a sofrerem com a mitigação da possibilidade de…

fala sobre o Estado ideal para suprir as necessidades da sociedade e para gerir uma política publica social nos tempos atuais. Num primeiro momento, examinamos historicamente os modelos de Estado e num segundo momento abrange os conceitos tais como: modernidade, espaços públicos, sociedade civil e cidadania. Neste sentido, faz-se necessário analisar o conceito de movimentos sociais que dão suporte para a participação cidadã no Estado Social e Democrático de Direito no Brasil. Vale…

definição por Dirley da Cunha Júnior : ... um movimento político-constitucional que pregava a necessidade da elaboração de Constituições escritas que regulassem o fenômeno político e o exercício do poder, em benefício de um regime de liberdades públicas. 1 Já Manoel Gonçalves conceitua o constitucionalismo como um movimento político e jurídico ... visa estabelecer em toda parte regimes constitucionais, quer dizer governos moderados, limitados em seus poderes, submetidos a…

individual nos campos econômico, político, religioso e intelectual, da não-agressão, do direito de propriedade privada e da supremacia do indivíduo contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal. Suas raízes remontam ao taoísmo na China antiga, ao pensamento Aristotélico grego e ao renascimento e iluminismo. Muito se tem questionado a respeito do sistema adotado pela Constituição de 1988. Pode-se falar até mesmo de uma disparidade de entendimentos manifestado pela…

JOSÉ PEREIRA BEZERRA FORMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS Castanhal-Pa 2012 ROBERTO JOSÉ PEREIRA BEZERRA FORMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS Trabalho apresentado ao Curso de história da UNOPAR — Universidade Norte do Paraná, para a disciplina, povo, cultura e religão, História moderna II,História do Brasil II; História da AméricaII. Prof. Ms. Clodoaldo. Castanhal-Pa 2012 FORMAÇÃO…

sociais e políticos consagrados constitucionalmente, exigindo se do Poder Judiciário que, através da jurisdição, busque a implementação dos objetivos fundamentais do estado Democrático de Direito. Na busca pela efetivação destes objetivos, o modo de atuação do processo sofrerá profundas modificações, ocorrendo, através de uma nova visão do processo, um alargamento dos escopos da jurisdição. Através do Processo civil, permite-se a distribuição da jurisdição, e assim, a solução de…

ESTADO MODERNO Até o final da Idade Média (séculos XIV e XV), o poder político, na Europa, estava dividido entre os senhores feudais (grandes proprietários de terras, estas chamadas feudos). Havia, nessa época, uma forte descentralização do poder. Nesse período, com o lucro do comércio à longa distância, começava a adquirir maior importância à classe dos burgueses (comerciantes). E os interesses dos burgueses começaram a chocar-se com os dos senhores feudais. Para desenvolver-se,…

Os partidos políticos As sociedades necessitam de governantes para representa-las e o povo é quem tem a obrigação de eleger esses representantes. Com as lutas devido divergências de opiniões e interesses, criaram os partidos. Antigamente dava-se o nome de partidos às facções que dividiam as Repúblicas, aos clãs que se agrupavam em torno de um condutor, aos clubes que reuniam deputados às assembleias revolucionárias. Hoje em dia dá-se o nome de partidos às organizações populares…

o texto, em sua forma mais perfeita, deveras, nunca existiu de fato. Tudo aquilo que observamos e estudamos como mercantilismo, não passa de corpo doutrinário coerente. Outra vertente encontra-se quando grupos sociais tendem a associar o mercantilismo com políticas econômicas ou idéias de praticas econômicas em que a intervenção do Estado. Mercantilismo, não a palavra ou o sistema, mas aquilo que ele de fato significa, foi o produto das condições especificas de um determinado período…