Atributos Estruturais Da Norma E Do Ordenamento Jurídico

………………………… 3.3. Sanção alocada no ordenamento jurídico .................................... 3.4. Papel da sanção e o direito como meio ........................................ 3.5 Aproximações com a abordagem estrutural do Direito .................. p. 75 p. 82 p. 85 p. 90 p. 92 p. 94 4. Sanção negativa na Teoria Geral do Direito de Bobbio ....................... 4.1. Sanção negativa como controle social ........................................ 4.2. As normas jurídicas e…

PRINCÍPIOS RELEVANTES À INSIGNIFICÂNCIA 10 7.3.1 Princípio da Proporcionalidade 10 7.3.2 Princípio da Razoabilidade 10 7.3.3 Princípio da Legalidade 11 7.3.4 Princípio da Liberdade 12 7.3.5 Princípio da Igualdade 12 7.4 JUSTIÇA SOCIAL 13 7.5 BEM JURÍDICO 14 7.6 (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO 15 7.7 (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA POLICIA JUDICIARIA 16 8 METODOLOGIA 18 9…

Justiça, passei a me preocupar com o conceito de Justiça (questão árida e tormentosa, que suscita acalorados debates), na Antiguidade greco-romana, eis que tal visão revela a base sob a qual se assenta o nosso ordenamento jurídico atual. É bem verdade que nossos manuais jurídicos tem alardeado, de forma mais ou menos constante e permanente a influência romana, sobretudo na esfera do direito privado (são inúmeras as referências ao Digesto de Justiniano), mas não se pode perder de vista,

Vantagens e Desvantagens. INTRODUÇÃO Notadamente, o advento do Pregão Eletrônico proporcionou à Administração Pública, consideráveis vantagens, no que tange a contratações, visto que esta modalidade possui como principais atributos a celeridade e consequente economia, desburocratização e eficiência na contratação. Neste trabalho abordaremos as principais desvantagens desta modalidade de licitação – Pregão Eletrônico – para a Administração Pública, enfatizando os…

| | |2. NIKLAS LUHMANN E A TEORIA DOS SISTEMAS ............................................ |9 | |2.1 O sistema jurídico.......................................................................................... |13 | | | |

Civil. ......................................................................... 4 Parte II. Direito das pessoas 1.0 Conceitos estruturais – a pessoa física. ...................................................................... 5 1.2 Direitos da personalidade – direito à privacidade. ...................................................... 7 1.3 Conceitos estruturais – pessoas jurídicas. .................................................................... 9 1.4 Pessoas…

que o amam. Tiago 1:12 __________________________________________________________________ EMENTA 2: Introdução ao Estudo do Direito. Norma Jurídica. Ordenamento Jurídico. Fontes do Direito. Interpretação Jurídica e Linguagem Normativa. Integração. Aplicação do Direito. Conceitos Jurídicos Fundamentais. OBJETIVOS: 1°- Compreender que o Direito é um fenômeno cultural influenciado por elementos econômicos, sociais, políticos e históricos; 2°-…

são editadas normas jurídicas. É uma necessidade social. Diz-se, então, que a norma jurídica atua sobre os fatos que compõem o mundo. Assim, é de fundamental importância a distinção entre o que é jurídico e o que não se inclui no mundo jurídico. Somente o fato que esteja regulado pela norma jurídica é um fato jurídico. "Sem as proposições normativas do Direito Positivo, nenhum fato do mundo pertence ao universo jurídico", esclarece Vilanova (1977:118). Como nem todo fato é fato…

consecutivamente os governos constituem normas legislativas como providências que possibilitem a acessibilidade operacional das atividades empresariais. Cotidianamente busca-se o melhor resultado operacional através de alternativas para o investimento do capital entre ampliação dos recursos materiais e capacitação dos recursos humanos. No Brasil, as empresas tem um custo muito alto de impostos, comparado a outros países, devido a decorrência de variantes problemas estruturais e…

AULA 1 – OBJETO DE ESTUDO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA RESUMO DA AULA. A SOCIOLOGIA JURÍDICA SE DIVIDE EM DOIS GRUPOS UM É A VIDA GRUPAL QUE SÃO OS COSTUMES, VALORES, NORMAS, PARADIGMAS, ETC. , É A ESTRUTURA MORAL DE CONVIVÊNCIA E O OUTRO É A ORDEM JURÍDICA QUE SE OBSERVA FIXA UMA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A SOCIEDADE, PODEMOS DIZER QUE A VIDA GRUPAL E A ORDEM JURÍDICA ANDAM JUNTAS, É A CONDUTA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE A ORDEM JURÍDICA VEIO PARA ESTABELECER UMA REGULAÇÃO DOMINANTE ENTRE AS…