Atribuições Do Presidente

experiência da democracia direta não é mais possível. Assim, no Estado moderno a democracia é representativa, isto é, os cidadãos escolhem, por intermédio do voto, os representantes que irão decidir os assuntos públicos no âmbito do Poder Executivo (Presidente da República, Governador de Estado e Prefeito) e Legislativo (Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador). Apesar da escolha periódica dos representantes, a fonte de todo poder legítimo permanece nas mãos dos cidadãos,…

Questionário sobre CIPA: 1) Quais as principais atribuições da CIPA? R.: Sugerir medidas de prevenção de acidentes julgado necessárias por iniciativa próprio ou sugestão de outros empregados, encaminhando-as ao SESMT e ao empregador; Discutir os acidentes acorridos; Promover a divulgação e zelar pela observância das normas de segurança e medicina do trabalho ou do regulamento e instrumentos de serviços emitido pelo empregador; Realizar periodicamente verificações nos ambientes e…

representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA. (205.011-0/ I2) O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente. (205.012-9/ I1) Os membros da CIPA, eleitos e designados serão, empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior. (205.013-7/ I2) Será indicado, de…

permitida a emissão de títulos múltiplos ou cautelas de ações, serão sempre assinadas por dois Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente. CAPÍTULO IV DA ADMINISTRAÇÃO ARTIGO 7. – A sociedade será administrada por uma diretoria, que terá a seguinte composição : no mínimo 02 (dois) e no máximo 06 (seis) membros, sendo 01 presidente, até 02 vice-presidente e de 01 a 05 diretores. O mandato da diretoria terá duração de 03 anos, permitindo a reeleição. ARTIGO 8. – Os…

nenhum funcionário desta. Deverá ter mandato de um ano, e ser assim constituída: igual número de representantes do empregador (indicados pela empresa) e de representantes dos empregados (eleitos); o presidente da CIPA deve ser escolhido pela empresa, dentre os membros por ela indicados; o vice-presidente da CIPA deve ser eleito dentre os representantes eleitos titulares, em eleição de que participam todos os representantes eleitos, inclusive os suplentes; o secretário da CIPA pode ser…

2. -A CIPA tem liberdade para discutir o que bem quiser em suas reuniões? Essa liberdade é relativa. Deve cumprir as atribuições impostas pela Norma. Reunião em que se discutem apenas assuntos levianos," para inglês ver",infringem a legislação trabalhista e passam a imagem de empresa negligente quanto à segurança e saúde no trabalho. 3. -Quais as principais atribuições da CIPA? a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do…

e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição. O Brasil é uma República porque o Chefe de estado é eleito pelo povo, por período de tempo determinado. É Presidencialista porque o presidente da República é Chefe de Estado e também Chefe de governo. É Federativa porque os estados têm autonomia política. A União está divida em três poderes, independentes e harmônicos entre si. São eles o Legislativo, que elabora leis; o Executivo

NORMATIVO Nº 01/2010 O Exmo. Sr. Presidente do Comitê Estadual da Conciliação – CEC, criado pela Resolução nº 301, de 19/10/2010, da Corte Especial do Tribunal de Justiça, tendo em vista a deliberação do órgão Plenário do CEC, nesta data, RESOLVE editar o Regimento Interno do Comitê Estadual da Conciliação – CEC, que faz parte integrante deste Ato, conforme consta do seu Anexo Único. Publique-se. Recife, de novembro de 2010. Des. Leopoldo de Arruda Raposo Presidente ANEXO…

e o habeas data contra atos do Presidente do Tribunal, de quaisquer de seus órgãos e membros, observados o art. 13, II, e o art. 15, IV, do Regimento; do Procurador-­‐Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios; do Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

PAPEL DA CIPA NO AMBIENTE DE TRABALHO E NA SAÚDE DO TRABALHADOR ORDEM DA APRESENTAÇÃO 1. INTRODUÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO (ROSINALDO) 2. OBJETIVOS (TAMILLY) 3. DA CONSTITUIÇÃO (TAMILLY) 4. DA ORGANIZAÇÃO (DÁRCIO) 5. DAS ATRIBUIÇÕES (CARLA) 6. DO FUNCIONAMENTO (LUIS CARLOS) 7. DO TREINAMENTO (THOMAS) 8. DO PROCESSO ELEITORAL (LUAN) 9. DAS CONTRATANTES E CONTRATADAS (PABLO) 10. CONCLUSÃO (THOMAS) 15 de Maio Macapá-AP 2012…