Atribuição Do Mec

estabelecidas pelo MEC até 2021, passando a orientar sua equipe de Governo, através da Secretaria de Educação Municipal, gestora a Excelentíssima Secretária, Senhora Leila Oliveira Silva Soares organizar e fortalecera rede pública municipal com Programas, Projetos e Ações Pedagógicas que visem à melhoria crescente da qualidade da educação básica. Portanto, tornar-se-á compromisso deste governo instrumentalizar-se com as condições jurídico-administrativas disponibilizadas pelo MEC e…

ofertados pelo Sistema de Ensino Presencial Conectado, modalidade a distância, somente é expedido e registrado após o reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação (MEC). Esse reconhecimento é comprovado por portaria do MEC, específica para cada curso ou de forma geral, conforme estabelece o artigo 63 da Portaria Normativa MEC n° 40/2007. O diploma somente pode ser enviado para registro, depois de requerido por seu titular. Nos casos dos cursos incluídos no Exame Nacional de…

regular as condições de segurança, sigilo, difusão e acesso aos registros e banco de dados de informações pessoais de que tratam estas Normas; j) selecionar pessoal devidamente credenciado e destinar instalações adequadas para o atendimento à atribuição anterior; e l) implantar e manter registros e banco de dados específicos para os militares transferidos para a inatividade. 2) Ao CIE cabe: a) encaminhar ao DGP os dados, informações e registros que produzir ou receber acerca dos…

idade regular de matrícula e os superdotados, não promove a organização de um sistema de ensino capaz de atender às necessidades educacionais especiais e acaba reforçando o encaminhamento dos alunos para as classes e escolas especiais. Em 1973, o MEC cria o Centro Nacional de Educação Especial – CENESP, responsável pela gerência da educação especial no Brasil, que, sob a égide integracionista, impulsionou ações educacionais voltadas às pessoas com deficiência e às pessoas com…

LISTA DE TABELAS 1 INTRODUÇÃO O conceito “avaliação” é expresso como sendo a “atribuição de um valor ou qualidade a alguma coisa, ato ou curso de ação...”, implicando “um posicionamento positivo ou negativo em relação ao objeto, ato ou curso de ação avaliado. (FRIAS; TAKAHASHI, 2002, p.01)”. O conceito de “concepção” é a capacidade

sua inscrição no Conselho Regional de Serviço Social. Os Serviços prestados pelo assistente social ao usuário devem ser efetivados com absoluta qualidade e competência teórico-metodológica; ético-política; e técnico-operativa, nos limites de sua atribuição profissional. O Serviço Social é uma profissão que vem se construindo a sete décadas de existência no Brasil e no mundo, historicamente o serviço social foi considerado vocação, habilidade, ocupação, ofício ou até mesmo arte,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de apresentar de forma clara a criação dos Conselhos de fiscalização, a relevância e os principais aspectos do exercício do Serviço Social, esclarecimentos sobre a realização de terapias que não constituem atribuição do Assistente Social e os problemas e desafios encontrados pelo profissional em seu cotidiano. Será possível acompanhar as lutas enfrentadas para a criação dos Conselhos de fiscalização, os quais eram em seus primórdios,…

Produtividade: 16  Gráficos 16  Internet 16  Multimídia 16 Introdução Computador na escola! – até bem pouco tempo, um “privilégio” quase que exclusivo das escolas particulares. Com o ProInfo((Programa nacional de Tecnologia educacional) do MEC e pelas Secretarias de Estado de Educação, esse “privilégio” passa a ser também de muitas escolas públicas brasileiras. Comunidades escolares de todos os lugares do Brasil movimentam-se no sentido de conseguir um laboratório de…

política, o que garantiu direito às crianças a um ensino de qualidade, situando famílias à assistência social devida. Conclui discorrendo como a interface dos grandes idealizadores que contribuíram para um caráter social e educativo, apontando atribuição profissional dos educadores e das grandes ideias que surgiram ao longo dos anos, que vieram garantir uma educação de qualidade para as nossas crianças. Introdução Segundo Noé (2000), a gênese da Educação Infantil parte de uma…

(Assessoria de Comunicação Social/MEC) INSTRUMENTO DIAGNÓSTICO PAR MUNICIPAL 2011 - 2014 (6ª versão – maio 2011) Ministério da Educação Instrumento Diagnóstico - PAR Municipal 2011 - 2014 A gestão que prioriza a qualidade da educação pública ofertada deve ter sua prática assentada no planejamento, na mobilização social, na participação democrática, na cidadania, no orçamento público, no financiamento e na absorção de programas indutores da qualidade da educação. Assim,…