Atribuicoes Do Comandante Da Aeronave

navios ou aeronaves de guerra, ou mercantes, também de transporte, durante as viagens, portanto não podem ser feitos em caso de navio ancorado ou aeronave em solo, diante de perigo e iminente possibilidade de o navio vir a afundar ou a aeronave cair, pode alguém, como manifestação de última vontade, no caso de navio será diante do comandante e de duas testemunhas, obedecidas a regras do testamento público ou particular cerrado, testamento será registrado no diário de bordo, sendo em…

regula a remuneração dos militares, a qual compreende vencimentos ou proventos e indenizações, e dispõe sobre outros direitos. Art 2º Para os efeitos desta Lei adotam-se as seguintes conceituações: (Vide Decreto-lei nº 2.425, de 1988) 1 - Comandante - é o título genérico dado ao militar, correspondente ao de diretor, chefe ou outra denominação que tenha ou venha a ter aquele que, investido de autoridade decorrente de leis e regulamentos, for responsável pela administração,…

suas atividades profissionais, fiscalização dos funcionários de manutenção, oficina e mecânica, incluindo documentações e vistorias periódicas nas aeronaves (fls. 04/16). Diante desse quadro, o Ministério Público Federal requisitou informações à ANAC e ao CENIPA – Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, no âmbito de suas atribuições, acerca da fiscalização e dos acidentes aéreos no Estado. Na oportunidade, a ANAC informou que a Superintendência de Segurança…

PM ALEXANDRE AUGUSTO DE ANDRADE LOPES, Mat 30.227.349-0, do GRAER, para participar da “54ª Edição da Instrução de Nivelamento de Conhecimentos do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública/2013”, destinada especificamente à Piloto Comandante de Aeronave (helicóptero), no período de 11 a 30 Nov 13, na cidade de Gama/Distrito Federal. As despesas concernentes à diárias e passagens foram custeadas pela SENASP. Em consequência, o DP adote as medidas de sua alçada. NBGO N.º…

candidatar, será submetido a um período de estágio probatório. Somente após a realização de cursos e estágios operacionais, onde serão avaliados a sua capacidade física e psicológica, este será reconhecido pelo Comando do GTOP e, após homologação do Comandante da UPM, se tornar membro fixo, gozando das prerrogativas de ser um “CAÇADOR”. 4 2. A COMPANHIA DE GTOP A companhia de GTOP será comandada por um Oficial Combatente possuidor de um dos cursos operacionais específicos de…

jurisdição; c) pelos chefes de Estado-Maior e pelo secretário-geral da Marinha, nos órgãos, forças e unidades que lhes são subordinados; d) pelos comandantes de Exército e pelo comandante-chefe da Esquadra, nos órgãos, forças e unidades compreendidos no âmbito da respectiva ação de comando; e) pelos comandantes de Região Militar, Distrito Naval ou Zona Aérea, nos órgãos e unidades dos respectivos territórios; f) pelo secretário do Ministério do…

......................................................7 PORTARIA Nº 661-MD, DE 19 DE MAIO DE 2009. Subdelegação de competência...............................................................................................................55 COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 317, DE 27 DE MAIO DE 2009. Constitui o Grupo de Trabalho TOCANTINS e dá outras providências..............................................55 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 048-EME, DE 21 DE MAIO DE…

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CAPÍTULO I – DA FINALIDADE E DA APLICAÇÃO CAPÍTULO II – DA GUARDA MUNICIPAL E DO COMANDO DA GUARDA Seção I – Da Guarda Municipal Seção II – Do Comando da Guarda Municipal CAPÍTULO III – DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO Seção I – Do Comandante da Guarda Municipal Seção II – Do Sub – Comando da Guarda Municipal Seção III – Da Corregedoria e da Ouvidoria Seção IV – Das Divisões Técnicas Seção V – Dos Núcleos de Assessoramento Seção VI – Dos Núcleos…

histórico, órgãos e atribuições; 9. A figura da organização policial dentro do Estado democrático, Divisão,Missões 10. constitucionais da Policias Militares e Corpos de Bombeiros; 11. Organização do Estado: Estado Federal, Distrito Federal, Municípios, Territórios; repartição de competências; autonomia das unidades; intervenção; 12. Poderes do Estado; 13. Poder Legislativo: Organização, Congresso Nacional; Câmara dos Deputados e Senado Federal; funcionamento, atribuições;…

durante o transporte; * Auxiliares e Técnicos de Enfermagem: atuação sob supervisão imediata do profissional enfermeiro; * Equipe de profissionais não oriundos da área da Saúde deve ser composta por, com os seguintes perfis e competências/atribuições: * Telefonista – Auxiliar de Regulação: profissional de nível básico, habilitado a prestar atendimento telefônico às solicitações de auxílio provenientes da população, nas centrais de regulação médica, devendo anotar dados…