Atribuicoes Da Secretaria De Saude

Constituição do Estado, resolve R E V O G A R, a partir de 1o de abril de 2013, a cessão da professora da Educação Básica JULImÁRIA BARBOSA CONCEIÇÃO, matrícula 820956-1, prorrogada em conformidade com o Decreto 4.713, de 31 de dezembro de 2012, à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. palácio Araguaia, em palmas, aos 16 dias do mês de abril de 2013; 192o da Independência, 125o da República e 25o do Estado. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAmpOS Governador do…

Nacional de Saúde * Apresentação O Conselho Nacional de Saúde (CNS) instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde – SUS - de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde. O CNS é um órgão vinculado ao Ministério da Saúde composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde,…

ANEXO I ao EDITAL Nº 01/2009 - CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ Vagas Demandadas e cadastro de reserva para todas as Secretarias Municipais Num. de Reserva Vagas Vagas PNEs 90 5 Cargos/Funções Auxiliar de Serviços Gerais Habilitação Exigida/Regime de Atribuições Gerais Trabalho Ensino Fundamental Auxiliar na preparação e distribuição de alimentos, Incompleto efetuar limpeza para a manutenção e conservação de prédios públicos de seus móveis e equipamentos, efetuar outras tarefas

Administração - SEMAD TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA VEREADORES Secretária de Finanças - SEFIN ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ AMAURY DE SOUZA FILHO ROSINELI GUERREIRO SALAME Secretária de Educação - SEMEC JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA Secretário de Urbanismo - SEURB SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário de Saúde - SESMA LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA Secretário de Saneamento -…

Edição Número 92 de 16/05/2005 Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 729, DE 13 DE MAIO DE 2005 Institui o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando o disposto na Portaria nº 710/GM, de 10 de junho de 1999, que aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição; Considerando que a deficiência de vitamina A é um problema de saúde pública, particularmente nas regiões…

38.978 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015 “ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANÁPOLIS – COMCIDADE, CONSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DO DECRETO 36.734, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013” O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no artigo 4º da Lei nº 3.379, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Cidade de Anápolis - COMCIDADE e dá outras providências; CONSIDERANDO ainda o que consta no Decreto nº…

Araguaia, em Palmas, aos 14 dias do mês de março de 2007; 186 o da Independência, 119o da República e 19o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado DORIVAL RORIZ GUEDES COELHO Secretário de Estado da Fazenda Mary Marques de Lima Secretária-Chefe da Casa Civil R E V O G A R, a partir de 6 de março de 2007, o Ato 5.513 CSS, de 3 de agosto de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado 2.221, que trata da disposição de CLÉIA AZEVEDO GLÓRIA, Auxiliar Administrativa,…

estabelecimento. Atribuições Atribuições a) Identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver; d) Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando à identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; b) Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas…

Ministro da Educação Nome: Aloizio Mercadante Oliva Atribuições: As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação…

São importantes também as atribuições dos membros da Cipa, pois, são eles segundo a NR 5 são colaboradores no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA além de outros programas relacionados a segurança e saúde no trabalho. São divididos os membros da CIPA em presidente que tem como função convocar os membros para reuniões da CIPA coordena e encaminhar ao empregador e ao SESMT quando houver as decisões tomadas pela comissão, manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA,…