Através Da Tomada De Preços N 88 10 Contrato N 99 10

how the Administration hires. Key words: Bidding; Transparency; Advertising; Ethics SUMÁRIO CAPA 1 INTRODUÇÃO 7 1 NOVAS FORMAS DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO 9 1.1 A Terceirização 10 1.1.1 A terceirização no Setor Público 11 2 LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 16 2.1 Fases do Procedimento 19 2.2 Dispensa de licitação 21 3 ÉTICA NAS LICITAÇÕES 23 3.1 Fraude no processo licitatório 23 3.2 Impedimento, perturbação…

SOARES AUXILIAR DE TUTORIA FLÁVIA CRISTINA DE MORAIS MIRIÃ NERES PEREIRA VANESSA OLIVEIRA BARBOSA 2|P á g i n a Unidade de Educação a Distância | Newton Disciplina: Direito Autor: Weslaine Regina dos Santos Lima Legenda Nosso Tema Saiba mais Síntese Reflexão Dica Referências Bibliográficas Material complementar Importante Atividade 3|P á g i n a Unidade de Educação a Distância | Newton Disciplina: Direito Autor: Weslaine Regina dos…

e Órgãos .......................................... 02 Autarquias ......................................................... 06 Empresas Públicas ............................................. 00 Sociedades de Economia Mista .......................... 10 Serviço Social Autônomo..................................... 00 Ministério Público do Estado .............................. 15 Em Tempo .......................................................... 15 Federal…

viabilizando aos agentes econômicos e aos de qualquer segmento produtivo ou institucional o pleno cumprimento de seus encargos quanto ao gerenciamento, aos controles e à prestação de contas de sua gestão perante a sociedade, gerando também informações para a tomada de decisão, organização de atitudes e construção de valores orientados para a cidadania Aplicações de Recursos em Títulos e Valores Mobiliários e Outros Ativos 1.Títulos de crédito Títulos de crédito são os papéis…

modalidade pregão, o tipo de licitação utilizável é a de: a) melhor preço; b) maior preço; c) melhor técnica; d) melhor técnica e preço; e) menor preço. 9.Qual a natureza da licitação? a) Ato simples. b) Ato de império. c) Ato-condição. d) Ato meio. e) Procedimento administrativo. 5 “Não somos responsáveis apenas pelo que fazemos, mas também pelo que deixamos de fazer.” Ano 2011 www.odiferencialconcursos.com.br 10.Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se…

adoção das variantes dos métodos de cálculo subtrativo: isenções e alíquotas zero, efeitos de recuperação e mecanismos de regulação ...................................... 78 A não-cumulatividade dos tributos brasileiros sobre vendas/consumo na CF/88 ................................................................................................................ 82 3.4.1 IPI e ICMS: base financeira, método subtrativo, variante imposto contra e imposto ..........................................

município também que ocorrem os Eventos Adversos. Sendo ele, o município, o responsável pelas ações de pronta resposta, que pode vir até a ser suplementada pelo Estado Membro ou até pela União. Assim sendo, buscou-se nesta Monografia, identificar, através de uma fundamentação bibliográfica e exploratória, quais são os institutos jurídicos vigentes no Brasil, que regulam a Administração Publica Municipal, e como alguns doutrinadores interpretam estas normas, visando criar um instrumento…

Martins Cons. Subst. Jaylson Fabianh Lopes Campelo Cons. Subst. Delano Carneiro da Cunha Câmara Cons. Subst. Jackson Nobre Veras Fui presente, Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa – Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas RESOLUÇÃO N° 33, de 17 de dezembro de 2012 Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário do Estado e Ministério Público e dá outras…

. . DE N QUESTOES 19ª Edição, Revista e Atualizada PARTE INTEGRANTE DA OBRA DIREITO ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO NAO PODE SER VENDIDO SEPARADAMENTE � METO DO *** ------ O �-----Nacional GEN I Grupo Editorial Nacional reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, LTC, Forense, Forense Universitária, que publicam nas áreas científica, técnica e profissional. Método e Essas empresas, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogos inigualáveis, com obras que têm sido decisivas

e Edmur Netto de Araújo. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997. Direito administrativo e constitucional — Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. Org. Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo, Malheiros. 1997. Curso avançado de licitações e contratos. Coord. Toshio Mukai. São Paulo, Juarez de Oliveira, 2000. Estatuto da Cidade. Coords. Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz. São Paulo, Malheiros, 2002. VII VERBETES Permissão de serviço público — II. In: Enciclopédia Saraiva do…