Através Da Tomada De Preços N 88 10 Contrato N 99 10

nova lei das licitações anotada / Alex Oliveira Rodrigues de Lima. – São Paulo : Iglu, 1999. “Incluindo: Modelos práticos, jurisprudência, legislação”. 1. Licitações. 2. Licitações – Brasil. 3. Licitações – Leis e legislação – Brasil. I. Título. 99-0997 CDU–351.712.2.032.3.(81)(094) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Leis : Licitações : Direito administrativo 351.712.2.032.3(81)(094) 2. Leis : Licitações : Brasil : Direito administrativo 351.712.2.032.3(81)(094) …

................................................................................................. 65 9.6.1 Menor Preço ............................................................................................................... 65 9.6.2 Melhor Técnica .......................................................................................................... 65 9.6.3 Técnica e Preço .........................................................................................................…

2-12-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Os Autores OSWALDO OPITZ nasceu na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, em 20 de março de 1914, onde cursou os estudos de primeiro e segundo graus. Mais tarde veio para Porto…

...................................................................6 2. 1. Alterações Contratuais...................................................................................6 2.1.1. Instrumento particular de alteração do contrato social supermercados bom preço LTDA...................................................................................................6 2.2.Contabilizações Da Alteração Da CapitalSocial...........................................................................

adotar o livro, como perfeito referencial à labuta diária, já que se trata da abordagem de tema que, desde o início do século, quando o procedimento concorrencial era instruído pelo Código da Contabilidade Pública da União, editado pelo Decreto Federal n o 4.536, de 28 de janeiro de 1922, preocupava aqueles que desejavam propiciar e aperfeiçoar a idoneidade no gerenciamento do dinheiro público. Janeiro de 1997 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS Procurador de Justiça do Ministério…

Curso de Licitação Pública e Contrato Administrativo Florianópolis, junho de 2003. 3 Curso de Licitação Pública e Contrato Administrativo Índice 1. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO .................................................................................................7 2. LICITAÇÃO PÚBLICA ..........................................................................................................................7 2.1. Princípios da Licitação Pública (Art. 3º) ............

Atestado Médico/Abono de Falta | 10 anos* | Lei 8.212/91 – artigo 46Decreto 3.048/99 – artigo 225, § 5º | | | Balancetes | 05 anos | Lei 5.172/66 – artigos 174 e 195 | | | CAGED | 03 anos | Portaria MTE 235/2003 | | | Cartão de Ponto | 05 anos | CF - artigo 7º,inciso XXIX | | | Comprovante de Ticket-Refeição | 05 anos | CF - artigo 7º,inciso XXIX | | | Comprovante de Vale-Transporte | 05 anos | CF - artigo 7º,inciso XXIX | | | Comunicado de Dispensa | 10 anos* |…

APLICAÇÃO NAS LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO Este ensaio tem como objetivo compreender o procedimento de aplicação de sanção administrativa a licitantes e a contratados que vierem a descumprir as normas dos editais, dos contratos e da legislação financeira em geral. Analisar o regime jurídico estabelecido pela Constituição Federal de 1988, bem como o definido pela lei 8.666/93. Propor soluções para problemas causados, conforme interpretação pelo Supremo…

.............................. .........................95 Referências ................................................................................102 UNIDADE 5 – Licitações e Contratos Administrativos Licitação .....................................................................................105 Contratos Administrativos .............................. .............................114 Resumo…

Sexta Feira, 30 de Julho de 2010 Nº 25368 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2010, exceto em relação ao art. 2º que passa a vigorar em 1º de janeiro de 2011. ANEXO ÚNICO CONTRATO DE GESTÃO CEPROMAT % ANUAL 0,19% 0,36% 0,22% 0,49% 0,56% 7,29% 0,41% 0,24% 0,21% 0,17% 18,98% 0,35% 0,25% 0,54% 0,05% 1,20% 31,51% 62.700,00 118.800,00 72.600,00 161.700,00 184.800,00 2.405.700,00 135.300,00 79.200,00 69.300,00…